603 resultados encontrados para g. c. a. c. - data: 02/08/2025
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TJDFT 21/06/2018 - Pág. 1398 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento devendo as partes comparecerem na companhia de seus advogados e de suas testemunhas (três no máximo) (art. 8º, da Lei n. 5.478/68), sendo-lhe facultado o oferecimento de outras provas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência das autoras em arquivamento do pedido e do réu em confissão e revelia (art. 7º, d
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1872 Lei n.º 11.343/2006, c.c. os artigos 29 e 69, do Código Penal. Os acusados foram notificados e ofereceram defesa preliminar alegando, em síntese, que provarão sua inocência no curso do processo. Relatei e decido. A matéria elencada pela defesa demanda dilação probatória em contrário ao conjunto am
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 2120 Senhor oficial de Justiça lavre auto quanto ao encontrado e reintegrado. Deposite-se com a pessoa indicada na inicial, colhendo assinatura no competente termo de depósito. Não encontrado o bem, intime-se o(a) Ré(u) a apresentá-lo em 48 horas, sob as penas da lei. Efetivada a medida, cite-se. Intime-se. - A
Publicação: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4228 295 Interessado: Maria Regina Rampazzo Giordani Costa Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Interessado: Ervino Roth Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º, do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento. Embargos de Declaração nº 050
Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 2ª Turma Criminal 136ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2013 00 2 017990-5 Relator Des. JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Impetrante(s) M. A. L. V. M. Paciente H. V. C. Advogado(s) MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO e outro(s) Autoridade Coatora J. D. V. C. B. D. Origem 3ª VARA CRIMINAL DE BRAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 950 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Fixação] Processo: 0001934-59.2013.8.05.0248 Autor: G. C. A. C. P. e outros DESPACHO 1. Trata-se de ação de execução de alimentos pelo rito da prisão civil. No curso do procedimento, o executado foi citado, não pagou, o juízo determinou a prisão que ocorreu regulamente. Em momento posterior,
Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 5 Embargos de Declaração nº 0049760-85.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Embargante: Grisiela Cristine Aguiar Coelho Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Embargado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb Advogada: Isabela Abreu dos Santos (OA
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº ATSum-0000568-72.2012.5.03.0006 AUTOR GERALDO FERREIRA MIGUEL ADVOGADO HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA(OAB: 98015/MG) RÉU Residencial Recanto das Rosas Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1728 M. D. G. C. A. C. E. D. S. B. S. D. C. L. Intimado(s)/Citado(s): - B. V. V. T. - I. U. S. Tomar ciência
Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 6 Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473/MS) Interessado: A.r Pucci Confecções Advogado: Antonio Elson Sabaini (OAB: 15497/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposiç
Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Embargado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb Advogada: Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP) Advogado: Roberta Toloni Moreno (OAB: 338486/SP) Interessado: Luiz Carlos Giordani Costa Advogada: Grisiela Cristine Aguiar Coelho (OAB: 8358/MS) Interessada: Maria Regi