223 resultados encontrados para g. c. c. t. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2230 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: AUTOR: F. B. G. C. C. T. MENOR: L. S. S. S. MENOR: N. S. S.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 17 Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002045-77.2015.8.26.0666; Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Santa Bárbara D Oeste; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Única de Artur Nogueira; 0011970-70.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de compet
TJSP 28/05/2018 - Pág. 1509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1509 2069926-10.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Sulaiman Miguel Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. N. C. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ligi
TJSP 22/10/2018 - Pág. 2823 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2823 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. C. da S. J. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. REQUERIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DA INTERNAÇÃO P
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 475 2054162-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE); Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000540-38
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 298 do E. de S. P.; Paciente: C. E. A. (Menor); Advogada: Tatiane Bottan (OAB: 332009/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1061 vieram documentos. Há notícia nos autos de que ação idêntica tramita perante esta Vara, distribuída em 02.06.2010, sob o nº 1902/2010. É o relatório DECIDO. As questões tratadas nestes autos são objeto de apuração nos autos que tramita perante esta Vara sob o nº 1902/2010. Caracterizada está a li
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 45 2073879-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503119-28.2018.8.26.
TJSP 11/07/2018 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1429 MEDIDA QUE SE OPERA AUTOMATICAMENTE.5. INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO DA PREVISÃO CONTIDA NO ART. 46, INCISO III, DA LEI Nº 126.594/2012 (SINASE). 6. ORDEM DENEGADA. - Advs: Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: 181255/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2074016-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Pe
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 19 : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000628-74.2018.8.26.0152; Assunto: Vaga em creche; Agravante: M. de C.; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP); Agravado: G. de F. S. (Menor); Advogado: Marcus Vinicius Aparecido Borges (OAB: 315078/SP); 2053331-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr