Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 658 HAMADA - Vistos. Fls. 149/155: recebo como termo a retificação das primeiras declarações. Ao partidor para conferir a partilha. Int. - ADV: DANIELE NAPOLI (OAB 137471/SP) Processo 100.10.028845-5 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. Z. G. e outro - A. F. G. - Certidão - Oficial de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 610 Nº 2080958-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Paciente: Carlos Augusto Engel - Impetrante: Alberto Zacharias Toron - Impetrante: Claudia Maria Soncini Bernasconi - Impetrante: Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1108 casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, cls. São Paulo, 3 de julho de 2014. GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: M�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 908 pretensão implica a antecipação da prestação jurisdicional de mérito, tendo em vista que a liminar em sede de habeas corpus, de competência originária de tribunal, como qualquer outra medida cautelar, deve restringir-se à garantia da eficácia da decisão final a ser proferida pelo órgão competente para o julgamento, qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 735 Nº 2126266-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Paciente: Marlene Tenorio de Albuquerque - Impetrante: Ana Paula Gaudêncio de Figueiredo - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 212

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 979 alegado no pedido de habeas corpus (Cód. de Processo Penal, arts. 662 e 655, combinados; Reg. Int., art. 248). Prestadas as informações escritas, dê-se vista dos autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, excepcionalmente também no prazo de dois dias (Dec.-lei nº 552/69, art. 1º, § 2º). Int. S. Paulo, 11.4.2014. Roberto So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 438 GONÇALVES MONTEIRO (OAB 180406/SP), CAMILA RUAS BRANDÃO (OAB 118284/MG) Processo 4002749-21.2013.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - H. A. G. C. - - A. C. G. C. - - N. G. C. - - E. M. G. C. - - C. A. de C. A. - M. R. de C. - - M. A. G. C. - Vistos. Diante dos documentos apresentados, conce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 763 consoante se infere dos documentos acostados aos autos, as circunstâncias do delito, em que os policiais abordaram o acusado com quantidade não tão elevada de droga em patrulhamento de rotina, não sendo visualizado qualquer ato de mercancia, não indicam seja o agente portador de periculosidade elevada a justificar a segrega�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 1034 da atividade ou da data do requerimento. Contando o segurado com menos de cento e quarenta e quatro contribuições mensais no período contributivo, o salário-de-benefício corresponderá à soma dos salários-de-contribuição dividido pelo número de contribuições apurado (Decreto nº 3.048/99, art. 32,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1770 Nº 1001860-35.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: J. O. B. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: C. B. C. (Representando Menor(es)) - Apelado: D. C. S. de