Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1042 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Paciente: Milton Fogaça Impetrante: Wlamyr Gusmão Junior - Considerando os argumentos apresentados, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR, para concederlhe liberdade provisória sem arbitramento de fiança, sendo também desnecessária a aplic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1042 provas, devendo militar em favor do paciente o princípio da presunção de inocência. Pugna, assim, pela revogação da prisão preventiva. Decido. Tratando-se de providência excepcional, a concessão da medida liminar somente se justifica quando ressalta “prima facie” o constrangimento ilegal, hipótese até aqui não v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 217 Defere-se a liminar requerida, para que o paciente Lucas Savio seja posto em liberdade, com a expedição do competente alvará de soltura clausulado. O paciente responde pela suposta prática do crime de furto qualificado, em sua forma tentada, previsto no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 42 Fundaçao Santo André - Darci Ramos Darini - Face o Provimento CSM 1864/2011, artigos 1º e 3º, que instituiu a cobrança para obtenção de informações via Infojud, Bacenjud e Renajud, cujo valor correspondente será recolhido pela Guia FDTJ, no código 434-1, no valor de R$ 11,00, conforme Comunicado 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 954 se necessário esgotar todos os meios possíveis para localização da ré (JTA 121/354). Assim diligencie-se o atual paradeiro da executada junto aos sistemas Infojud e Bacen-Jud. Para tanto, deverão os exequentes apresentar elemento identificador da devedora - o número do CPF - de maneira a possibilitar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 2950 D. S. (. I. F. D. S. X M. J. D. S. - Fls. 37 - Diante do exposto, julgo extinto este processo de Execução de Alimentos que moveu contra com fundamento no artigo 598, combinado com o artigo 267, III, § 1º, do CPC, assim como o apenso n. 2934/06 1. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anota

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 2020 RELAÇÃO Nº 0091/2011 Processo 0000565-63.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. A. G. - C. N. G. e outros - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, as fls. 24 (não localizou o nº 163...), fls. 27 (imóvel fechado) e fls. 30 (imóvel em obras), no prazo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1416 - Vistos. Cite-se o requerido com as advertências legais. Int. Jab.04.10.2013. - ADV: RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP) Processo 0012816-97.2012.8.26.0291 (291.01.2012.012816) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conceição Panosso Camilotti - Epaminondas Wanderle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 750 Nº 2018245-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: A. G. de J. - Impetrante: T. P. P. dos S. - Vistos. Ausentes os requisitos legais, indefiro a medida liminar, req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 667 compromisso de comparecimento a todos os atos processuais e recolhimento domiciliar no período noturno das 20h às 6hs e nos dias de folga, nos termos do artigo 319, inciso I e V, do CPP, sob pena de revogação. 2- Expeça-se o competente Alvará de Soltura em favor de Wanderley Rocha da Silva Filho, com as cautelas de estilo, comu