Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 30 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2011 0251170-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006358-53.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. M. O.; Paciente: M. R. C. de C.; Advogado: DANILO MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 35 de A. B.; Paciente: W. S. de S.; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); 0145124-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007592-70.2011.8.26.0015; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 22 0087664-55.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 269.01.2012.002018-4; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. M. O.; Paciente: D. H. A. C. (Menor); Advogado: Danilo Minali Orlando (OAB: 293800/SP); 0088095-89.2012.8.26.0000; Direta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 53 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002636-11.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. G. L. de A. B.; Impetrante: E. Q. S.; Paciente: B. dos S. C. (Menor); Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); 0097562-29.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 23 0094104-04.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Nº origem: 104789/02; Assunto: Ato Infracional; Agravante: D. S. dos S.; Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público); Agravado: P. de J. do D. das E. da I. e J. da C.; 0094105-86.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 782 Nº 0040461-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. B. V. - Paciente: D. B. de O. - VISTOS. Não mais vigente o ato judicial supostamente ilegal e constrangedor da liberdade locomotora do paciente, uma vez que o processo de apuração de ato infracional está sentenciado, com aplicação ao paciente da medida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1517 Magistrado(a) Vice Presidente - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Rodolfo Stutz Cunha - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0041765-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: D. H. T. (Menor) Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruna Gonçalves L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1595 Nº 0130578-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibitinga - Impetrante: B. J. F. J. - Paciente: W. V. S. P. (Menor) Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB: 219132/ SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0130654-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 1412 Nº 0264700-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pontal - Impetrante: J. M. - Paciente: I. C. G. M. (Menor) - Magistrado(a) Roberto Solimene - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0266156-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: J. R. S. C. - Pacient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1495 Nº 0078657-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. M. O. - Paciente: A. S. M. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: DANILO MARTINS ORTEGA (OAB: 294580/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0081334-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpu