Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2253 Processo 1005227-25.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aldo Antonio Cazarine Ltda - Me - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos.1. Considerando o disposto no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, e levando em conta o elevado número de feitos em que houve acordo e a necessidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 477 trabalho por nove meses, retornou ao trabalho na mesma função, de modo que rechaçado qualquer alegado comprometimento laboral.Portanto, restou comprovado que a requerente não possui invalidez parcial e/ou permanente e, assim, não faz jus ao recebimento do benefício.Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial.Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 214 02 - Por redobrada cautela, a considerar o teor do auto de constatação por oficial de justiça e o princípio da finalidade social das normas legais insculpido no art. 5º da LICC de 1916,, concedo a guarda provisória da criança YM, natural de Araraquara, filha de AM e CRM, nascida em 29/set/2013, em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1854 aplicação de juros em meio por cento da citação e correção pela tabela Depre do ajuizamento. Pela sucumbência, responde a ré com honorários de sucumbência em 20% sobre o montante postulado atualizado. p.r.i. Limeira, 31 de julho de 2013. ADILSON ARAKI RIBEIRO JUIZ DE DIREITO - ADV: SERGIO CARDOSO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 553 de outras provas, que, no caso, se mostram desnecessárias, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Assim, os pedidos são procedentes. Isso porque, o pleito da Instituição Financeira requerente veio embasado em contrato de abertura de crédito em conta corrente firmado pelas partes (folhas 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1427 É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A requerente deve ser julgada carecedora do direito de ação, ante a ausência de interesse de agir. Destarte, a via processual eleita é inadequada, uma vez que o pedido enseja a instauração do contraditório e envolve, na verdade, obrigação de fazer, para a transfe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1018 cônjuge, do qual se encontra separada de fato, de figurar em contrato de financiamento contra sua vontade. Assim, ou a CDHU concede o financiamento em nome exclusivo da requerente, atendendo às suas reais condições pessoais, ou não concede, se entender que ela, por si só, não preenche os requisitos para tal. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3234 ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2553 prévia, por se tratar de procedimento que deve ser adotado pelo Oficial de Justiça, se constatadas as circunstâncias previstas no art. 252 do mesmo Código. Portanto, indefiro o pedido de que seja determinada a citação por hora certa. Expeça-se mandado para uma nova tentativa de citação no endereço de fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 709 Medidas” (código 50106). Expeça-se certidão de honorários advocatícios parciais nos autos em apenso, se o caso. Comuniquese ao Setor de Medidas Socioeducativas a Unificação dos processos. Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício, encaminhando-se, além de sentença e guia, demais cóp