Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 887 Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1015 conjugal - CEJUSC - E.R.F.M. - G.M. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO da presente ação de partilha formulado por E. R. F. M. em face de G. M., com fundamento no artigo 356, inciso I, c.c. artigo 487, inciso I, do CPC, o que faço para proceder à partilha dos segui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2079 suposto delito tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça, teve como escopo, entre outras, afrontar o Estado, uma vez que foi cometido dentro da Delegacia de Polícia, demonstrando verdadeiro descaso do paciente e dos seus comparsas com as autoridades públicas, sem contar que com ele foram encontrados armamentos, cuja po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2553 prévia, por se tratar de procedimento que deve ser adotado pelo Oficial de Justiça, se constatadas as circunstâncias previstas no art. 252 do mesmo Código. Portanto, indefiro o pedido de que seja determinada a citação por hora certa. Expeça-se mandado para uma nova tentativa de citação no endereço de fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 594 de multa e outros encargos.03 - Fica nomeada inventariante na pessoa de ANGELA MARIA PEREIRA, dispensado termo de compromisso.Intimem-se. - ADV: MARIA LAURA ELIAS ALVES (OAB 185324/SP), LIGIA COLUCCI DELFINI (OAB 191438/SP), MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 296179/SP) Processo 1003044-69.2018.8.26.0037 - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2465 se que o não pagamento ensejará na consolidação da propriedade e da posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário;b) em 15 (quinze) dias da execução da liminar poderá apresentar resposta, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial.Sem o pagamento, ficam conso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1597 que guarneciam a residência, os quais já foram partilhados há época da separação (2012). Com efeito, pretende a dissolução do vínculo matrimonial e voltar a usar seu nome de solteira. O requerido foi citado (fls. 19/22). Deixou transcorrer o prazo legal sem responder (fls. 23). É o relatório neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2867 curatela da mãe e à nomeação do requerente como curador dela. O próprio Sr. Oficial de Justiça que cumprir a diligência deverá consignar na certidão a resposta. 5. Defiro o uso dos benefícios do artigo 212, §§ 1.º e 2.º do Código de Processo Civil, diante da natureza do direito em discussão. 6.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 455 Processo 1001184-09.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Magnolia de Souza - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas os rejeito, uma vez que ausente qualquer das hipóteses do artigo 1022 e seus incisos, do Código de Processo Civil.A sentença embargad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2093 do(a) credor(a), poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá també