Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 25 do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3057 processual - ela ocorre quando uma questão é, ou deveria ter sido, posta nos autos, discutida pelas partes e, posteriormente, decidida. Neste caso, não pode ser novamente objeto de discussão, salvo em sede de recurso à superior instância ou no caso de alteração da situação fática, que claramente

Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Precedentes dessa Corte Regional admitem exceção de pré-executividade enfrentando a alegação de inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo das contribuições sociais, nos termos da Lei n. 9.718/1998, bem como da pretensão de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 6. Considerando que a objeção oferecida pela executa veicula matéria eminentemente jurídica, que, como dito, não demanda dilação probatória, não há como acolher a alegação da União

Diário Oficial ● 04/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 Quarta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 LOTE Nº 02 Empresa:PAPELECIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA EIRELI –EPP-PAPEL E CIA Item Especificação 09 10 11 12 13 14 15 16 80 cx 700 R$2,48 R$1.736,00 XR cx 300 R$2,55 R$765,00 XR 41 Livro ata (capa dura) com 100fls cx 220 R$2,24 R$492,80 GASFER 42 Livro ata (capa dura) com 200fls cx 50 R$2,12 R$106,00 XR cx 130 R$4,12 R$535,60 ACC 50 R$2,34 R$117,00 XR cx 120 R$4,11 R$493,20 XR cx 120

Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 das prateleiras 2m x 1,20 x 1,50(200); Escada de alumínio com 3m de altura e 11 degraus.(1); Escada de ferro com 3m de altura e 11 degraus.(1); Estrutura metálica com 200 prateleiras com 2m x 3m x 1,20m.(40); Tinta para Etiqueta Japan Stamp - caixa com 12 unidades(7); Adesivo de contanto Brascoplast.(7); Adesivo Decorativo em rodo de camurça(13); Alfinete para mapas caixa com 50 unidades(34); Alfinetes

Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2020 52 53 54 55 543 544 2261 534 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES,IMPERMEAVEL, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO, EM FORMATO QUADRADO, COM CAPACIDADE DE 3L, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA NBR13853. UNIDADE 118877 COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFUR

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.719 deslinde da lide. Intime-se, a parte requerida, através de seu advogado, mediante publicação no DJe, para comparecer ao ato acompanhado de suas testemunhas, uma vez que cabe ao advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas, nos termos do art. 455 do CPC. ADV: EDIVANIA DE ARAÚJO FERNANDES (OAB 4288/AC) - Processo 0706029-23.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Adoção de Criança REQUERENTE: S.S.M.O

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33363  141 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 196.460,00 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta reais); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Fevereiro de 2016 a 10 de Fevereiro de 2017. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterada Constitui objeto deste 1

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 00197 Processo: 0032058-06.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CRISMAQ COM REPRESENTACOES E SERVICOS DE MAQUINAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00198 Processo: 0033282-03.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: O REI DOS ESPORTES

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 VIDAL QUEIROZ. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado 00088 Processo: 0032469-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o devedor,para pagar em 15(quinze)dias o valor arbitrado em sentençasob p