Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 8873 parte reclamada responderá exclusivamente pelos honorários; imposto de renda e já descontado o valor da contribuição social a c) de igual sorte, caso o valor apresentado pela parte reclamante cargo do empregado, no importe de: seja superior a 50% do valor apurado pelo perito e o valor R$205.876,24 (duzentos e cinco mil e oitocentos e setenta e apresentado pela

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 1561 sentença ID 321c89d, complementada por embargos de declaração foi representada por órgão de classe de sua categoria" - g/n). ID ab92b8b, que concluiu pela procedência parcial dos pedidos. No presente caso, as normas coletivas invocadas pela ré foram Espera reforma quanto ao enquadramento sindical, verbas firmadas pelo Sindicato das Empresas de Segurança Pri

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9314 II – FUNDAMENTAÇÃO a dedução previdenciária é orientação deste M.M. Juízo, por não DA ADMISSIBILIDADE beneficiar a Reclamante de um crédito que não lhe pertence, mas Garantida a execução pelos depósitos de fls. 763/765 e, tempestiva sim à previdência oficial. a impugnação a sentença de liquidação de fls. 766/771, deles Desta forma, nada a re

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 3700 execução, sendo desnecessária a formação de litisconsórcio ativo trabalho, importa a constatação da existência de coordenação entre na fase de conhecimento; requer seja o processo extinto sem as empresas coligadas, sendo irrelevante que haja subordinação resolução do mérito em entre elas e identificação de eventual empresa mãe, ou holding, fac

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 3709 solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de DA SOLIDARIEDADE ENTRE AS EMPRESAS emprego (...) Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a As reclamadas alegam que o reclamante prestou serviços apenas à demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de primeira

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5ª Câmara, Data de Publicação: 29/4/2019), como em outros ramos 5101 se". do Poder Judiciário. Assim, verbi gratia: Já quanto ao valor estipulado para os honorários periciais (R$ "AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO 1.500,00), não pode a ré, à vista de todo o trabalho do sr. vistor, CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇÃO considerá-lo "el

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 0036600- E R N A N I A K Z O 1504208-5 0 0 0 0 0 4 4 - VALDINEIA HOSPITAL R$ 7,40 1509640-1 36.2004.5.1 W E B E R N O B E L 1504666-8 d a cacoes de 0 0 1 0 3 0 4 - G E N I L D O SPUMAPA R$ 0,15 53.2009.5.1 L U I Z 1523147-3 D E CLOSURES 0016200- E D E R I R$ 0,06 1508812-3 13.2013.5.1 APARECID SERVICOS 0 0 0 0 9 1 0 - JAQUELINE FOXCONN R$ 0,02 1523474-0 48.2013.

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 4203 serviços no ano de 2015; (...) que o réu encerrou as suas atividades Na contestação, a reclamada alegou que o reclamante, no ano de 2015, avisando todos os trabalhadores que pararia de esporadicamente, prestava serviços para o reclamado. Declarou, pegar obras em virtude de .sua aposentadoria" ainda, que os serviços eram realizados sem habitualidade e o Menor

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Atendidas as demais exigências legais, conheço do recurso. 4226 pudesse afastar a conclusão da r. sentença. Diante do exposto, mantém-se a prescrição bienal. 2. DA PRESCRIÇÃO BIENAL Sustentam os recorrentes que o afastamento, pelo juízo "a quo" 3. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO dos depoimentos de suas testemunhas, foi equivocado, pois foram Insurgem-se os recorrent

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 5062 de vista legal, a sua integração no polo passivo da presente ação, subordinação ou hierarquizado, que se caracterizada pelo controle pelo menos neste momento processual. De igual forma, pelo que de uma empresa ou uma pessoa física sobre as demais empresas. consta dos autos, a reclamada ALESSANDRA LIMA GUARNIERI trabalhava como gerente financeira da segunda r�