Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 3 . É c e d i ç o q u e a S u p r e m a C o r t e j á f i r m o u p o s e x o r d i a l , q u a l s e j a , p e l a a p l i c a b i l i d a d e d o s n o v o 4 1 / 2 0 0 3 a b e n e f í c i o s c o n c e d i d o s a n t e r i o r m e n t e à v 1 b r d 4 e e i . C o n v é m o b s e r v a r , t a m b é m , q u e o j u l g a m e n t o n e f í c i o s c o n c e d i d o s d e p o i s e a n t e s d e 0 5 / 0 4 / 1 f e r e n t e a o c h a m a d o “ b u r a c o n e g r o ” . B a s t a ,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1914 Oficial de Justiça, no prazo legal.CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2012/049365-5 dirigi-me ao bairro Cidade Tiradentes e aí sendo DEIXEI DE CITAR IVANÍLSON DE LIMA FERNANDES, uma vez que não logrei êxito em localizar a Avenida I daquele bairro, sendo certo que este serventuário

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1003 53 CPF(MF) n.º323.327.348-72, e sua mulher BENEDITA AUGUSTO BEXIGA, residente e domiciliado na Rua Aristodemo Gazzotti, n.º228, Vila das Belezas, na cidade de São Paulo/SP; ALEXANDRE NASCIMENTO BEXIGA, de qualificação e endereço ignorados; MARIA JOSE MATIAS BEXIGA, viúva, de endereço ignorado; JOSÉ JOAQUIM BEXIGA, de qualificação e e

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. EXTENSÃO DAPROPRIEDADE. UTILIZAÇÃO DE TRABALHADORES EVENTUAIS.CORREÇÃO MONOTÁRIA E JUROS DE MORA. PRECEDENTE DO STF E DO STJ. 1. A comprovação do exercício de atividade rural deve-se realizar na forma do art. 55, § 3º,d

Caderno 1 - Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 58 §1 o. Em comarcas que contenham a atuação de mais de 01(um) Defensor Público deverá ser observada a substituição automática prevista no art. 11 da Res. 91/2013. §2 o. Caso o Defensor Público substituto acima mencionado não possa participar da sessão do Júri, deverá remeter pedido no prazo previsto no caput deste artigo com as respectivas justificativas, o qual

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. EXTENSÃO DAPROPRIEDADE. UTILIZAÇÃO DE TRABALHADORES EVENTUAIS.CORREÇÃO MONOTÁRIA E JUROS DE MORA. PRECEDENTE DO STF E DO STJ. 1. A comprovação do exercício de atividade rural deve-se realizar na forma do art. 55, § 3º,d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior totalizando mais de 35 anos, deve ser concedida a aposentadoria port e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o i n t e g r a l .5. O Supremo Tribunal Federal reconheceu no RE 870947, com repercussão geral, a inconstitucionalidade do uso da TR, determinando, no recurso paradigma, a adoção do I P C A - E p a r a o c á l c u l o d a c o r r e ç ã o m o n e t á r i a .6. Consid

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior depósito previsto no art. 488, II, do CPC/73, do beneficiário da Justiça Gratuita. Precedentes. 3. Não há que se falar em erro de fato hábil a autorizar a via rescisória (art. 485, IX, do CPC/73) na hipótese em que não houve má apreciação dos documentos constantes dos autos pela decisão rescindenda, que concluiu ou por sua irrelevância ou por sua incapacidade d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S e m p a r a o p rI eN j Tu Ií M z oaE , - CS aE i x a E c o n ô m i c a F e d e r a l - C E F , p a r a q u e , c o n c o m i t a n t e à b u s c a e e n d e r e ç o d a e m p r e s a s u p r a m e n c i o n a d a , a f i m d e d e p o s i t á - l o c o m o d e p o s i t á r P u b l i q u e - s e . C Ó P I A D E S T A R e Cg ui sm t p r r e a - - s s e e . . I n t i m e m - s e . D E C I S Ã O S E R V I R Á D E : R e q u e r i d o s : C O M E R C I O D E M A D E I R A S G I L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . A l i á s , v a l e f r i s a r q u e o b e n e f í c i o e m e x a m e , d e r e p o s i ç ã o i n t e g r a l d a r e n d a i n i c i a l p e l o s a l á r i f a v o r á v e l a o s e g u r a d o d o q u e a r e v i s ã o p e r q u i r i d a 2 n s d 0 . A s s i m , p o r s e r e m a v e r d a d e , é c r í v e l s e m q u e s e v i n c u l a s s e o v a l o r d o s a l á r i o - d e s i s t e m a s c o m p l e t r a t a r d a a b s a o r d e m j u d i c i - b e n e f í c i o