Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 635 com o pagamento de seus planos de saúde, o direito à manutenção da condição de beneficiários nas mesmas condições de cobertura assistencial que possuíam durante a vigência do contrato de trabalho, desde que assumam o seu pagamento integral. É clara a intenção do legislador de garantir que o ex-empregado não fique sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1493 de auto-gerir absolutamente comprometida (fls. 85). O conjunto probatório, pois, é coeso e aponta para a procedência da ação, como melhor forma de se resolver a questão posta nos autos. Por tudo quanto exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1632 título de aposentadoria e pensão por morte. Int. - ADV: PRISCILA GALVAO SOARES (OAB 290325/SP) Processo 1006614-42.2014.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - NEIDE RUTH MORENO - VISTOS.Cuida-se de ALVARÁ INDEPENDENTE ajuizado por NEIDE RUTH MORENO, qualificada nos autos, com ful

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 3192 Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial de fls. 81/88. - ADV: ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/SP) Processo 1001914-84.2017.8.26.0229 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.M.C. - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5.Trata de ação de modificaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 494 publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. 6. Servirá a presente decisão como ofício. 7. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Valdecir Barboni (OAB: 178244/ SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2238858-29.2016.8.26.0000 - Processo D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 286 de transferência como diligência do juízo.Realizado o bloqueio, oficie-se para suspensão dos efeitos do protesto, conforme anteriormente determinado (fls.35).Já recolhidas as despesas para citação (fls.44/45), citem-se (fls.35).Intime-se. - ADV: ISAIAS LOPES DA SILVA (OAB 123849/SP) Processo 1101420-71.2013.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 54 Específica - A.C.S.C. - C.A.C. - - P.M.I. - 576/12 - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e passada em julgado a decisão respectiva, arquivem-se os autos mediante anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico. Intimem-se. - ADV: ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP), HELVIO CAGL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1146 preventiva. Entretanto, não obstante os judiciosos argumentos firmados pela Julgadora entendo ser o caso de substituição da prisão cautelar por algumas das medidas cautelares previstas nos incisos do artigo 319, do CPP. Isto porque, apesar da gravidade do delito perpetrado, o paciente é primário, conta com 19 anos de idade e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1390 Lidia Conceição - Advs: Paulo Alves de Araujo Filho (OAB: 232271/SP) (Defensor Dativo) - Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2134722-15.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1759 c 3675. Vistos. Atenda-se a cota do M. P. , providenciando-se a adequação da procuração judicial, bem como, juntando-se a expressa anuência do tutor com o pedido inicial. Publique-se. - ADV: FABIO EUSTAQUIO ZICA (OAB 339052/SP) Processo 0037318-56.2010.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / N�