Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1165 SANTOS - - MONIQUE CRISTINA MARQUES DE LIMA - CAIXA ECONOMINA FEDERAL - - LALUCE IMÓVEIS ARAÇATUBA LTDA. - Vistos. A Caixa Econômica Federal, em sede de contestação, apresentou preliminar suscitando a incompetência absoluta deste juízo. Alegou, também, ser parte ilegítima. No entanto, analisadas as r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1616 juntada nos autos. O pedido deve ser indeferido. Com efeito, convém anotar que a Lei nº 1.060/50 prevê a concessão de assistência judiciária aos necessitados, definindo-os como sendo “aqueles cuja situação econômica não lhes permita pagar as custas do processo e despesas processuais, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1675 informada pelo Sr. Renato Facci que ambos não mais residem no local há aproximadamente 6 (seis) meses e que desconhece o seu atual endereço, assim, devolvo em cartório a presente ordem para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 28 de dezembro de 2013. - ADV: RODRIGO FLORES PIMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 860 aditamento de fls. 12), a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 884 - ME - - LUIZ HENRIQUE BOTAN PEREIRA - - HEITOR LOPES GONCALVES - Ciência ao Autor: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 099.2013/024093-2 dirigi-me ao endereço indicado, e ali, Benedito informou que o citando mudou-se do local. Face ao e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 510 Nº 2261396-38.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: EVANDRO VANDRE GARUTTI - Agravada: GERLANE SOUSA BARROS (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Trata-se de agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1953 se vista à Defensoria Pública para as contra-razões. Na sequência, abra-se vista ao MP para manifestação. Após, remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso, com as anotações de praxe. Int. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 25000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 947 CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 0019930-10.2013.8.26.0564 (056.42.0130.019930) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. K. B. - (1334/2013) Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para o fim de decretar o divórcio de GISELE KUNST BAZAGLIA e LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1594 em 1/2 salário-mínimo, devidos a contar da citação, os quais deverão ser depositados em conta-judicial em favor da genitora dos menores. Com vistas à célere prestação jurisdicional, designo audiência uma (conciliação, instrução, debates e julgamento) para o dia 10 de 04 de 2014, às 13:50. Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 356 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brodowski - Agravante: Fundação Waldemar Barnsley Pessoa - Agravada: Leonor Riul Vicentini - Voto nº 27611 Com fundamento no art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente. Pre