Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2530 INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA A CONCESSÃO DA GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR AO GENITOR INCONFORMISMO DO GENITOR REJEIÇÃO CASO EM QUE OS ELEMENTOS TRAZIDOS COM A INICIAL NÃO DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A SUPRIMIR O CONTRADITÓRIO PREVISTO O ARTIGO 1585 DO CÓDIGO CIVIL PREVALÊNCIA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1154 eletrônico implicará, automaticamente, a adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação expressa das partes em contrário.FICA INTIMADO O AUTOR A COMPROVAR, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, O RECOLHIMENTO, NO SÍTIO DO BANCO DO BRASIL S/A, DA IMPORTÂNCIA DE R$26,00 (VINTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3481 de 85 (oitenta e cinco) dias, tal qual determina o parágrafo único do art. 316 do Código de processo Penal e Comunicado CG nº. 78/2020. - ADV: ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO FRANC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 880 surta seus devidos e legais efeitos. Por economia e celeridade dos atos processuais, servirá a presente sentença como certidão de trânsito em julgado.Façam-se as devidas anotações e comunicações, no Distribuidor e no SAJ/PG 5, para que conste que o presente feito passou a tramitar como Divórcio Consensual.Esta sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 446 a situação é especial e excepcional, e como tal deve ser efetivamente encarada pelo Juízo, notadamente porque se com vinte e sete anos de idade o Requerido ainda necessitava da ajuda paterna, há que se perquirir por qual motivo agora, apesar de ter atingido trinta e oito anos de idade, deixaria de prescindir da ajuda paterna,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1832 F. do N. aos menores, na forma sugerida na inicial. Cite-se e intime-se, ficando a(o) ré(u) advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Artigo 172, § 2º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 336 controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793)”. Não se pode olvidar da advertência formulada por Pontes de Miranda, em sede de embargos de declaração, “não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima” (“Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VII, pág. 400, ed.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1689 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19º da Portaria CAT nº 15/03, que regulamentam e disciplinam as obrigações relacionadas ao ITCMD. Outrossim, informo ainda que não há custa a ser recolhida tendo em vista a gratuidade processual a fls. 30. Diante do acima exposto, promovo os autos para o que for de direito.”) - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1600 contestação (art.326 ou 327 do CPC). - ADV: FRANCO DELLA VALLE (OAB 216186/SP), FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP) Processo 4001257-17.2013.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - S. L. S.A. A. M. - N. G. V. V. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 318 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 1307/2007, Certifico e dou fé haver promovido abertura de vista ao requerente, para que se manifeste acerca da devolução da carta precatória com a certidão negativa do senhor oficial de justiça de fls.30 Nos termo