Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1330 básicas dos requeridos, sem prejuízo de posterior reavaliação da aludida tutela, se o caso. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2012, às 14:00 horas, quando então as partes deverão apresentar as provas testemunhais e os requeridos contestação. Havendo consens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1516 no prazo de 10 (dez) dias. Anote-se o necessário, inclusive o valor da causa corrigido a fl. 26. Os documentos apontados a fl. 25 não acompanharam a petição de fls. 23/26. Neste sentido, concedo à inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente os documentos elencados a fl. 25, inclusive os seguintes d

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão conclusos ao Magistrado para decisão. Art. 12. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1355 C. - Agravada: N. P. da C. - Vistos. 1. Apresente procuração para advogado que assina digitalmente. 2. De plano, defiro a gratuidade ao agravante neste recurso tão-somente, sem prejuízo de análise no mais pelo MM. Juízo “a quo”. 3. Defiro, em parte, efeito ativo ao recurso para reduzir a pensão para 30% do salário mín

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Joao da Matta e Silva Diretora de Secretaria: Aucileide Coriolano Goncalves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 23468-8/11 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: M.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 805 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.V.S.S. - Vistos. 1. Conforme estabelece a regra prevista pelo artigo 528, § 3.º, do Código de Processo Civil, a ausência de pagamento ou de qualquer justificativa por parte do executado acarreta sua prisão civil. No caso vertente, embora citado e intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1875 Todavia, a simples alegação de maioridade não é capaz de levar à concessão da liminar de exoneração, mormente em razão da ausência de início de prova apta à comprovação da desnecessidade do alimentado, cujo trabalho não veio demonstrado. Prudente, pois, que seja por ora denegada a liminar, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 789 eventual inadimplemento. II - Dê-se ciência ao r. Juízo a quo, que fica dispensado de prestar informações, salvo se modificada a r. decisão agravada ou verificado outro fato superveniente relevante. III - Intime-se o agravado, para contraminutar o recurso em 15 dias, pela imprensa, se já tiver constituído advogado, ou por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 713 a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ-RT 686/185). No mesmo sentido: STJ-3ª T., REsp 36.730-RS, rel. Min. Pádua Ribeiro, j. 20.11.03, não conheceram, v.u., DJU 15.12.03, p. 301 (cirurgião-dentista); RT 783/314 (técnicos e profissionais liber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 789 eventual inadimplemento. II - Dê-se ciência ao r. Juízo a quo, que fica dispensado de prestar informações, salvo se modificada a r. decisão agravada ou verificado outro fato superveniente relevante. III - Intime-se o agravado, para contraminutar o recurso em 15 dias, pela imprensa, se já tiver constituído advogado, ou por