Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1538 Processo 0002618-58.2013.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Ronaldo Bezerra Fontes e outro - Julio Cesar da Silva Fontes - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 267, inciso I, e 295, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e julgo extinto o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1765 Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 312 acordo. Dispensa-se a intimação pessoal do autor, rogando-se ao advogado para que providencie o comparecimento de seu assistido à audiência. 4. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP) Processo 4002506-13.2013.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2550 nesta oportunidade, à vista das declarações carreadas aos autos. Sem sucumbência por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Também não há taxa a recolher, dispensando-se certidão nesse sentido. Considero a sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 2264 224.01.2011.054404-1/000000-000 - nº ordem 2172/2011 - Inventário - INES ANTUNES X MARIO SATURNINO ROMAO - CONCLUSÃO Aos 07 de dezembro de 2.011, faço estes autos conclusos à M.M. Juíza de Direito da 6ª Vara da Família e das Sucessões, Processo nº 2172/11 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2522 o depósito do porte de remessa e retorno à instância superior, no valor de R$25,00, através da Guia de Recolhimento ao Fundo Especial de Despesas do Trib.de Justiça-F.E.D.T.J., código 110-4). - ADV GLAUBER GUBOLIN SANFELICE OAB/SP 164178 474.01.2012.000708-3/000000-000 - nº ordem 335/2012 - Execução de Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1763 em audiência (fls. 27/28), foi realizada constatação para a verificação da situação do interditando na Clínica de Repouso Vó Ziza (fls. 68/69). A Dra. Promotora de Justiça posicionou-se às fls. 72/74 pelo deferimento do pedido, entendendo ser desnecessária a prestação de caução ou mesmo de contas. É O BREVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1704 Processo 0030621-57.2012.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Seção Cível - J. P. L. de O. - D. R. de E. de C. do S. e de P. - - S. M. de E. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida nestes autos de Mandado de Segurança impetrado por Juan Pablo Lima de Oliveira contra o DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 3060 individual ao requerer o pagamento de quantia certa, razão pela qual o juízo determinou a intimação do advogado da executada para o pagamento do valor apresentado em planilha, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. Precedentes citados: REsp 954.859-RS, DJ 27/8/2007; Resp 1.039.232-RS, DJe 22/4/2008; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2519 de ônus federal, b)- o recolhimento do imposto “causa mortis”, ou comprove a sua não incidência ou isenção, no prazo de 30 dias, bem como, deverá apresentar o protocolo de entrega da declaração do ITCMD, junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 21, II, do Regulament