Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3336 PROCEDENTE a presente ação para DEFERIR a J. V. G. e T. C. V. V., a ADOÇÃO da criança A. C. C., que passará a se chamar J. G. V. V., filho de J. V. G. e T. C. V. V., tendo os pais destes como seus avós, o que faço com fundamento nos artigos 39 e seguintes da Lei 8.069/90. Transitada em julgado, expe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 670 o recurso interposto no dia 7 de maio de 2018. O preparo não foi recolhido, tendo em vista o pedido de concessão da gratuidade. II - Admito a tramitação do presente recurso sem o recolhimento do preparo, tendo em vista que não houve apreciação do tema na instância de origem. III DEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 901 Colégio, sala 515 Nº 2176597-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: A. R. S. (Justiça Gratuita) - Agravada: P. R. P. S. (Justiça Gratuita) - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 407 verificando que a requerida não ofereceu resistência ao pedido, deixo de condená-los ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Arbitro os honorários da patrona dativa no valor máximo da Tabela vigente, expedindo-se certidão. Oficie-se, conforme requerido. Oportunamente, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 345 tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Deverão ser respondidos, além dos quesitos do Juízo (abaixo), os quesitos depositados em cartório pelo INSS, bem como os quesitos apresentados pela parte autora no prazo do artigo 421 do CPC, podendo indicar assistente técnic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2544 era reconhecida pela doutrina e jurisprudência, não apenas quanto às relações de consumo, mas também quanto aos contratos em geral. Aliás, a cláusula rebus sic stantibus, fonte remota da teoria da imprevisão, teve seu nascedouro no Direito Medieval. Já dizia Orlando Gomes, em 1981, que enfim, se a on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1902 do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito, quando requerida até trinta dias depois deste, do requerimento, quando requerida após este prazo, ou da decisão judicial, no caso de morte presumida”. No caso vertente, ainda que comprovado o relacionamento entre o falecido e a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1440 a contestação apresentada, prazo de 05 dias. - ADV: SIBELE ADRIANA BOER (OAB 111042/SP), EMERSON PIRES (OAB 143765/SP) Processo 4003362-37.2013.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. S. M. de A. - C. A. R. T. de A. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 405 Processo 0000930-74.2013.8.26.0515 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. E. F. e outros - Sobre a preliminar arguida, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Int. - ADV: HAROLDO ALVES DE ALMEIDA (OAB 65195/PR), JOSE LIMA DE JESUS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1307 os alimentos provisórios como ofertado na inicial. Na forma do Provimento 953/2005, designo audiência de Conciliação para o dia 09/05/2013, às 14:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação de Família deste Foro Regional, localizada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992 3º andar Santo Amaro, nesta capital. Cite-se