Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1663 Processo 220.09.010671-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. H. da S. - C. T. B. da S. - Observada a manifestação do Ministério Público, em razão dos relevantes interesses da menor, que está em Juízo representada por advogada nomeada pela OAB, ela não poderá ser prejudicada por falta de providênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 945 fls. 06/07. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, com a instituição do Setor de Conciliação nesta Comarca, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 25 de março de 2010, às 13:45 horas, intimando-se as partes a compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2371 do menor HENRY GABRIEL SATKEVICIUS RODRIGUES em favor dos tios maternos ALEX CAPUANO ALEXANDRE e PRISCILA FERREIRA CAPUANO, resolvendo o mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Lavre-se o termo de compromisso e responsabilidade. - ADV LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA OAB/SP 162310 191.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 800 Nº 2205731-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: P. H. de O. - Agravado: F. H. M. - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por P. H. de O., no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1147 CPC e 917, § 7º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Para o cargo de inventariante nomeio OSVALDO MARCHESI reputando-o compromissado com a juntada aos autos de cópia da presente devidamente assinada pelo próprio inventariante, no prazo de cinco dias. A decisão assinada servirá como TERMO DE COMPROMIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 567 trienal. À míngua de pedido de efeito ativo/suspensivo, processe-se o recurso no efeito devolutivo. 2.- Intime-se a agravada para apresentar contraminuta no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 20 de abril de 2018. Alexandre Marcondes Relator Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP) - Marcela Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 901 direito invocado, requisito essencial para que sejam suspensos os efeitos da decisão agravada. Com efeito, os cálculos do perito judicial já foram homologados por decisão anterior à ora combatida (cf. fls. 41/42) oportunidade na qual o i. Magistrado a quo escancarou o caráter aleatório e procrastinatório da argumentação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 868 ação de obrigação de fazer visando à manutenção da autora e de seus dependentes no plano de saúde administrado pelo réu, mediante a contribuição integral, sob a alegação de que foi desligada da empresa onde trabalhava sem justa causa e após a aposentadoria dela. No presente caso, porém, muito embora a autora tenha si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2781 no sentido de que ficaria liberado dessa obrigação, com o pagamento da multa fixada no valor de R$ 3.000.000,00. Fala na ocorrência de bis in idem, à vista da multa diária fixada nessa execução. Pede antecipação da tutela recursal, “com a finalidade de suspender o andamento dos autos de origem, evitando, assim, a constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2271 Processo 1011070-15.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.O.P. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. CITE-SE o réu para pagar o débito alimentar indicado no cálculo de folha 23/25 e as prestações que vierem a vencer no curso do processo