Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1937 da avaliação da questão referente à conta corrente do banco Itaú S/A. Portanto, mantida fica a constrição. Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a impugnação. Pelo BACENJUD, providencie-se a transferência dos valores bloqueados. Transitada esta em julgado, expeça-se guia em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 194 ADV: THAIS MARTINS LOPES MACHADO (OAB 293641/SP) Processo 3002111-74.2013.8.26.0025 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. G. F. - A. F. - Vistos. Defiro à autora a justiça gratuita. Anote-se e cadastre-se. Designo audiência de conciliação para o dia 30 de setembro de 2013 às 14:50 horas. Cite-se e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2515 informação de onde possa ser encontrado”, manifestando-se. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP) Processo 3002768-72.2013.8.26.0653 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. A. V. - - G. V. V. - - V. O. V. - A. A. V. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 639 (OAB 131351/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP) Processo 0001361-57.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001361) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Tales Augusto Freitas Ferrão - Tatiane Cardoso Santos - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1369 - - M. J. T. M. - L. T. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2013/013721-9 dirigi-me ao endereço indicado, sito na Rua Coronel Silva Teles, nº 46, e aí sendo, CITEI a Sra. Luciana Teixeira, a qual de tudo bem ciente ficou, recebeu a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2110 - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP), VITORINO SOARES PINTO FILHO (OAB 47703/SP) Processo 0002498-94.2013.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M. P. - I. V. A. de S. - NOMEIO, como Curador Especial da requerida/genitora revel (fls. 19), o Dr. Jarbas Alessandro Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 186 O artigo 17 do Código de Processo Civil, mais precisamente em seu inciso I, diz ser litigante de má-fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, procedimento adotado no caso pela requerida ao negar seu dever de fornecer os medicamentos reivindicados. O text

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1696 pela serventia via correio ao 1.º Cartório de Registro Civil local - ADV: CARMOSINA DE JESUS Processo 0001563-12.2013.8.26.0604 (060.42.0130.001563) - Procedimento Ordinário - Revisão - N. G. V. - V. H. M. - Fls. 31/44: Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: FÁBIO LUIS YANSSEN DE FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2830 fls. 31: “...concedo o prazo de quinze dias para que a autora forneça o novo endereço atualizado do requerido... - ADV ELAINE CRISTINA MARINHO DA SILVA OAB/SP 194186 224.01.2010.077768-9/000000-000 - nº ordem 2971/2010 - Guarda de Menor - S. V. D. S. X F. V. D. S. - Sentença nº 2393/2011 registrada em 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1245 do processo. A aposentadoria por idade rural é garantida pela Constituição Federal em seu artigo 201, § 7º, inciso II, para os segurados do regime geral de previdência social (RGPS), nos termos da lei e desde que obedecidas as seguintes condições: “II - sessenta e cinco anos de idade, se homem, e s