Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 476 de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária do usuário. 3. O presente recurso, que tem como cerne referida matéria, fica suspenso até o julgamento do sobredito recurso repetitivo. 4. Aguarde-se no Acervo Virtual. 5. Int. São Paulo, 13 de julho de 2016. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2375 nomeação de curador especial ao requerido, citado por edital.Int. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1046755-40.2015.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.F. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls.20 dos autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 907 corré. A tutela de urgência foi concedida porque a autora enviou notificação para os ocupantes do imóvel, a fim de que eles esclarecessem a razão da posse, porém nada fizeram. As partes recorrentes não impugnam especificamente tal situação. Além disso, como fundamento da decisão que deferiu a tutela de urgência, const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 704 clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 669 não tendo sido noticiado nos autos qualquer fato que demonstre que tal situação seja desfavorável as menores. Ademais, como bem salientou o MM Juiz na decisão recorrida, “ponderando que não foram realizados o estudo social e a avaliação psicológica, imprescindíveis para o deslinde do feito, fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2438 282073/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP) Processo 0003897-96.2014.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange dos Santos Lopes Munhoz - Antonio Carlos Munhoz - Vistos. Nomeio inventariante a autora, independente de compromisso. Concedo o prazo de quinze (15) dias, para a inventa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2493 se independentemente de novo despacho, com as cautelas de estilo. Int. Ciência ao M.P. e à Def. Pública. São Paulo, 28 de Fevereiro de 2014. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0006251-59.2013.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1594 O. - H. D. L. de O. - Ordem nº 834/2012. Vistos. Acolho, apenas em parte, a impugnação oferecida pelo executado H.D.L.D.O. para o fim de alijar da presente execução as prestações alimentícias vencidas em novembro/12, dezembro/12 e janeiro/13 uma vez que, ao que se infere das peças encartadas às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 330 que fixo, em vista da simplicidade da demanda, em R$ 300,00 (trezentos reais), o que faço com fundamento no artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. CONDENO o demandante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que fixo em 1% (um por cento) do valor da causa, que reverterá em prol da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1712 PEREIRA DA SILVA OAB/SP 81724 0004544-39.2011.8.26.0586 (586.01.2011.004544-0/000000-000) Nº Ordem: 001188/2011 - Arrolamento Comum - ODIRLEI DIAS DE MORAES X IOLANDA GOMES - Vistos Fls. 88/93 e 95/97: Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de dez dias. ADV MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO OAB/SP 252655 - AD