Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1055 tomadas de forma conjunta pelos genitores, o que requer maturidade e consenso entre ambos. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com o filho deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e o interesse do filho, nos termos do artigo 1.583, § 2º, do Código C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2100 de dezembro de 2.006. Argumentaram que a referida certidão foi emitida em 06 de agosto de 2.010, pela Tabeliã do Cartório de Paz e Notas do Distrito de Sarandira, Comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. Ressaltaram que, todavia, o de cujus, que sempre morou com sua família biológica e nunca com a autora, tin

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 213 extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. EDITAL PARA INTIMAÃÃO DE SENTENÃA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Ameaça, QUE A JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA L. H. D. S. B., PROCESSO Nº 1500013-10.2019.8.26.0114, JUSTIÃA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 376 qual NEGO A TUTELA RECURSAL PLEITEADA no presente Agravo de Instrumento, pois ausentes os requisitos contidos no artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.019, inciso “I”, ambos do Código de Processo Civil. Negada a liminar, dispensa-se a prestação de informações ao MM. Juiz “a quo”. Intime-se a Agravada para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1410 algum motivo não conseguir, o patrono, a obtenção do documento da forma acima orientada, poderá solicitar uma via do mesmo diretamente no balcão do Cartório Judicial competente.” - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP) Processo 0006022-83.2009.8.26.0091 (361.02.2009.006022) - Procedimento Sum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1055 tomadas de forma conjunta pelos genitores, o que requer maturidade e consenso entre ambos. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com o filho deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e o interesse do filho, nos termos do artigo 1.583, § 2º, do Código C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital às fls. 150, devendo juntar ao feito documentação comprobatória da transação efetuada, no prazo de até 05 (cinco) dias. Cópia da presente decisão serve como ofício, devendo, na oportunidade do envio, ser anexada cópia do documento de fls. 150. Após a juntada dos comprovantes da transferência efetuada pela Caixa Econômica Federal, encaminhem-se os autos à Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1018 a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) desta Comarca, sito a RUA BARÃO DE CASCALHO, nº 237 CENTRO LIMEIRA SP. INTIMEM-SE as partes a comparecerem à audiência, acompanhadas de advogado, ficando concedido, ao Sr. Oficial de Justiça, os benefícios do parágrafo 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1225 e, conseguintemente, cessando o dever de sustento, exsurge, obviamente, para o filho um direito de alimentos, mas agora nas condições do artigo 1.694. (“Dos Alimentos”, 2006, Editora revista dos Tribunais, SP 5ª. Edição, página 467). Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, reconhecendo a extinção da obr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 548 47 está em lugar incerto e não sabido, bem como a procedência do pedido. Com a palavra o Ministério Público opinou favoravelmente à concessão da Tutela em favor da requerente por se encontra satisfeita comas provas produzidas em audiência e acostada aos autos. Defiro o pedido de transformação de ação, por se encontra pre