Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 4 alegada omissão na espécie. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000676-60.201 1.815.0521. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATO

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0027884-70.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima E Antonio Flavio Toscano Moura. APELADO: Casa da Madeira Ltda. ADVOGADO: Antonio de Padua P. de Melo Junior. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇ�

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 8 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL aquele ato lesivo à personalidade do ser humano. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao recurso. Dr(a). Aluizio Bezerra Filho AP

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 TÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUOTAS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO CONSORCIADO. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRAZO DE TRINTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. TRANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL APÓS A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. RESTITUI

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0003879-53.2015.815.0371. ORIGEM: SOUSA - 5A. VARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Municipio de Sousa. ADVOGADO: Herbley Petrucio Abrantes Fernandes (oab/pb 14.007) E Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (oab/pb 14.564). EMBARGADO: Maxwell Soares Cavalcante. ADVOGADO: Eduardo Henrique Jácome

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 RATÓRIOS. Em consonância com o estatuído no artigo 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração somente são cabíveis quando o acórdão for eivado de obscuridade, contradição, erro material ou omissão, geral ou presumida. Os embargos de declaração prestam-se para aperfeiçoar a decisão judicial eivada de obscuridade, contradição i

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 MINARES – ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ART. 23, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - OBRIGAÇÃO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS ANTE A SOLIDARIEDADE – REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES - PROVISÃO CONTÍNUA E GRATUITA DO MEDICAMENTO - DIREITO À VIDA E À SAÚDE - ÔNUS DO ESTADO - AMPARO CONSTITUCIONAL E LEGAL

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO N° 0000136-85.2011.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Jerico. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho. APELADO: Anailto Duarte da Costa. ADVOGADO: Marcos Anto

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000213-40.2011.815.0741. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Nilton de Sousa Leal Junior. ADVOGADO: Antonio Emidio Filho. APELADO: Claro S/a. ADVOGADO: Debora Lins Cattoni. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCED

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 AGRAVO REGIMENTAL N° 0001665-43.2016.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Energisa Paraíba ¿ Distribuidora de Energia S/a. ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olegário (oab/pb Nº 15.013).. AGRAVADO: José Alexandre de