3.997 resultados encontrados para gab. do des. relator. relator - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019001633 - Francisco João da Silva Cláudio - Abono de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0008065-16.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Volkswagem S/a. ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte. APELADO: Maria Julia de Souza Pereira. ADVOGADO: Lucas Freire de Almeida. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DESPROV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 Pb), na condição de patrono do impetrante, no prazo 15 (quinze) dias, para apresentar resposta à impugnação à execução de fls.344/348, bem como relação aos documentos anexados às fls.350/362, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0100012-77.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017042827 Requerimento Token - Maria Betania de Souza Freire - 2017046025 - Devolução de Servidor - Wallene Ribeiro Aranha; 2017046847 - Solicitação - Élido Soar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 10 cometidos de forma clandestina, sem testemunhas e sem deixar vestígios”. (AgRg no AREsp 1463890/MS, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 21/05/2019, DJe 03/06/2019). - Depoimentos prestados na fase inquisitorial podem ser valoradas na formação do Juízo condenatório, inexistindo ofensa ao previsto no art.
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. - Impossibilidade de se rediscutir a matéria de mérito. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 CONFIGURADO. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. - “(...) a perícia realizada unilateralmente pela concessionária é imprestável, reconhecendo assim a invalidade do laudo que apurou a adulteração do medidor”. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribuna
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 22 de janeiro de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005434-21.2015.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 do desvio de função(agente penitenciário), desde fevereiro de 2011 até enquanto perdurar o desvio de função, com juros de mora e correção monetária, de acordo com o índice oficial de correção da caderneta de poupança, a partir da citação. REEXAME NECESSÁRIO N° 0008069-53.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0001396-34.2013.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Ipelsa Industria de Papel da Paraiba S/a, J Vasconcelos Representacoes Ltda E Renata Nunes Xavier da Silva. ADVOGADO: Daniella Ronconi e ADVOGADO: Jose Carlos Nunes da Silva. APELADO: Jose Carneiro Vasconc