Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2004 à inquestionável lacuna advinda da ausência da melhor técnica na elaboração da nova redação do art. 112 da Lei de Execução Penal, não há como ser mantido o entendimento, adotado pela Magistrada de primeiro grau e expressamente previsto no antigo § 2º do art. 2º da Lei dos Crimes Hediondos, revog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2273 Paulo - Gabriel Assad Rodrigues Ferreira - INTIMAÇÃO da exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar nos autos, no prazo legal, sobre a impugnação por negativa geral juntada às fls. 37/39. - ADV: LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1484 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA APARECIDA ARANEGA COLEBRUSCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2015 Processo 0000064-09.2015.8.26.0382 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 3000196-25.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1391 na estreita via eleita. Para a reforma da sentença, seria imperativa a interposição do recurso adequado. Neste sentido, trilha a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL LITISPENDÊNCIA INEXISTÊNCIA CAUSAS DE PEDIR E PEDIDOS DISTINTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1820 34 (trinta e quatro) dias de trabalho no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 06/01/2020 a 20/02/2020, conforme atestado de fl. 251, DECLARO A REMIÇÃO DE 11 (ONZE) dias da pena do sentenciado DELMAR DE ARAÚJO SILVA, MT: 1073871-4, RG: 20273450, RJI: 170091623-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2211 certidão de óbito de seus pais, no prazo de 10 dias. Com a juntada, retornem os autos ao Contador Judicial para nova conferência da partilha. 3- Int. - ADV: FERNANDA BERSANO COSSIA (OAB 331342/SP), DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP), PRISCILA BUISSA (OAB 10104/MS), MARIA SILVIA AMARAL SANT ANNA (OAB 36613

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2126 recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio Preto, 20 de agosto de 2021. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0002731-60.2021.8.26.0154 (processo principal 0003003-60.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Semi-abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1472 RELAÇÃO Nº 0057/2015 Processo 0000093-59.2015.8.26.0382 (apensado ao processo 0000821-37.2014.8.26) (processo principal 000082137.2014.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Assad Rodrigues Ferreira - Acolho os quesitos formulados pelo ilu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2141 Homologo o cálculo elaborado às fls. 168/170. Comunique-se ao diretor do(a) CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) JANDERSON JOSUEL DA SILVA, MTR: 1057186, RG: 49846789, RJI: 170359303-73 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2408 RODRIGUES LAGUNA (OAB 259497/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP) Processo 0000510-46.2014.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Douglas Antonio da Silva - 1. Recebo o recurso de apelação e suas razões do réu J. D. L. (fls