Publicações Judiciais ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCRA (REQUERIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000818 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006059-45.2016.4.04.7004/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: COMERCIAL RIO NEGRO DE PAPEIS E SUVENIRES LTDA - ME (REQUERENTE) ADVOGADO: GABRIEL CAJANO PITASSI APELADO: ROBERTO BARROZO FILHO (REQUERIDO) ADVOGADO: JOSÉ CID CAMPÊLO FILHO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (REQUERID

Publicações Judiciais ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005588-29.2016.4.04.7004/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ALFORJE COMERCIO E CONFECCOES DE BOLSAS LTDA - ME (REQUERENTE) ADVOGADO: GABRIEL CAJANO PITASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (REQUERIDO) APELADO: ROBERTO BARROZO FILHO (REQUERIDO) ADVOGADO: JOSÉ CID CAMPÊLO FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001109 APELAÇÃ

Publicações Judiciais ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: GABRIEL CAJANO PITASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (REQUERIDO) APELADO: ROBERTO BARROZO FILHO (REQUERIDO) ADVOGADO: JOSÉ CID CAMPÊLO FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000837 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005384-19.2015.4.04.7004/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CRIS LINGERIE L1 COMERCIO VAREJISTA VESTUARIO LTDA. - ME (REQUERENTE) DE ARTIGO

Publicações Judiciais ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: D'CARMO LOIOLA RESTAURANTE LTDA - ME (REQUERENTE) ADVOGADO: GABRIEL CAJANO PITASSI APELADO: ROBERTO BARROZO FILHO (REQUERIDO) ADVOGADO: JOSÉ CID CAMPÊLO FILHO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (REQUERIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006021-33.2016.4.04.7004/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 26 de setembro de 2016. MONITÓRIA (40) Nº 5000621-19.2016.4.03.6114 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: CRISPIN JAKSON FILHO Vistos. Defiro a petição inicial e DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU, nos termos do artigo 701 do Novo Código de Processo Civil, EXPEDINDO-SE MANDADO MONITÓRIO, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cent

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 37275 Réu: SPAZIOLOG TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA THAIZ GOUVEA XAVIER e outros (3) Médica do Trabalho CRM 109588 AUTOR: ALVARÁ ELETRÔNICO ASSINADO, DEVENDO O Notificação Processo Nº RTOrd-1001193-44.2014.5.02.0363 RECLAMANTE ROSANGELA DE MATOS GODOI ADVOGADO RICARDO BARBOZA PAVAO(OAB: 219628/SP) RECLAMADO SPAZIOLOG TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO G

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 1470 RECLAMANTE ADVOGADO ROSANGELA DE MATOS GODOI RICARDO BARBOZA PAVAO(OAB: 219628/SP) SPAZIOLOG TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA GABRIEL CAJANO PITASSI(OAB: 258723/SP) SPAZIOREDEX ARMAZENS E TERMINAL DE CONTAINER LTDA. GABRIEL CAJANO PITASSI(OAB: 258723/SP) TAKELOG LOGISTICA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA MARCIO STULMAN(OAB: 149214/SP) SPAZIOTRANS TRANSPORTES LTDA GABRIEL CAJ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para o fim de assegurar o direito líquido e certo da impetrante de recolher as Contribuições ao INCRA, SEBRAE, SESI e SENAI observado o valor-limite de 20 (vinte) salários mínimos para a base de cálculo total de cada uma das referidas Contribuições. O salário-educação não se encontra contemplado nessa determinação. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, do conteúdo da petição inicial, nos termos do inc. I do art. 7º da Lei n. 12.016/20

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região > APRESENTAR PPRA, PPP, LAUDOS TÉCNICOS DE 5221 ADVOGADO RECLAMADO MARCIO STULMAN(OAB: 149214/SP) SPAZIOTRANS TRANSPORTES LTDA GABRIEL CAJANO PITASSI(OAB: 258723/SP) DANIELLE BORSARINI BARBOZA(OAB: 285606/SP) INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, LTCAT ADVOGADO > As partes deverão comparecer com 30 minutos de antecedência. ADVOGADO MAUA, 6 de Março de 2017. Intimação Pr

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 6682 ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-1001146-36.2015.5.02.0363 RECLAMANTE ROSEMEIRE KUKI ADVOGADO TATIANE ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 214005/SP) RECLAMADO MAGNETI MARELLI COFAP FABRICADORA DE PECAS LTDA. ADVOGADO GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 195028/SP) GABRIEL CAJANO PITASSI(OAB: 258723/SP) DANIELLE BORSARINI BARBOZA(OAB: 285606/SP) SPAZIOREDEX ARMAZENS E TERMIN