Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000941-35.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP258723-GABRIEL CAJANO PITASSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000942-20.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIVALDO LUCIO SANTOS JUNIOR ADVOGADO: SP258723-GABRIEL CAJANO PITASSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000943-05.2014.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 EMBARGTE : Sonia Maria Generozo ADVOGADO : 106355/SP - Jose Marques de Moraes EMBARGDO : Luiz Carlos Spindola ADVOGADO : 164757/SP - Fabiana Cecon Spindola VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006541-36.2015.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : E.B.S.P. ADVOGADO : 110073/SP - Francisco Ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, a penhora sobre bens gravados por alienação fiduciária não é viável, pois não pertencem ao devedor, que é apenas possuidor e que tem o encargo de depositário perante a instituição financeira. Isso ocorre, porque o devedor fiduciante tem mera perspectiva de direitos quanto ao bem alienado. Caso haja o cumprimento integral do contrato mediante o pagamento de todas as parcelas, a penhora pode, a pedido da parte interessada, recair sobre o bem propriamente dito. Ante a inexist

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 1488 2010 e IN 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Não Data: 29/10/2015 há tributação sobre juros na forma da OJ 400 da SDI I. Hora: 12:00 Inexistem recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados sobre as parcelas de natureza indenizatória. Neste sentido art. 6 da Lei 7713/88. Ficam advertidas as partes que, na hipótese de embargos de Fica V.

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1575 Vistos, etc. MARISA FELISBERTO PEREIRA Juíza do Trabalho Apesar do que consta na tela inicial do sistema PJE, razão não assiste a reclamada. (assinado eletronicamente) Consta nos autos em id: 54b5c07 procuração outorgada pela Intimação Processo Nº RTOrd-1000984-75.2014.5.02.0363 Relator MEIRE IWAI SAKATA RECLAMANTE FRANCIELE JESUS DA SILVA ADVOGADO SANDRA REGIN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 2 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : DUOMO IND/ E COM/ LTDA Advogado : GABRIEL CAJANO PITASSI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0013614-96.2013.403.0000 Classe .. : 505976 AI - SP Origem... : 0007825-44.2012.403.6114 Vara..... : 2 SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Agrte.... : DUOMO IND/ E COM/ LTDA Advogado : GABRIEL CAJANO PITASSI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogad

Publicações Judiciais I ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de discussão acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ-lucro presumido e da CSLLlucro presumido. O Superior Tribunal de Justiça submeteu o tema ao regime de julgamentos repetitivos e determinou a suspensão do andamento dos processos, nos termos do artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil (REsp nº. 1.772.470, 1.772.634 e 1.767.631). Determino a suspensão do processo. Publique-se. Intime-se. São P

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 contudo, conferir efeito modificativo no julgado. 1998 outros (2) Intimem-se as partes. Mauá, 25 de setembro de 2015. Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado dos termos da certidão negativa do Oficial de Justiça. MARISA FELISBERTO PEREIRA MAUA, 1 de Outubro de 2015. Notificação Juíza do Trabalho Substituta Em 2015-09-26 Notificação Processo Nº

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 - [email protected] 4917 Processo: 1001165-76.2014.5.02.0363 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: SUELI FELIX MOREIRA CARDOSO Destinatários: Réu: NOHALL SOLUCAO E INOVACAO EM INSPECAO DE Marco Augusto de Argenton e Queiroz PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME e outros HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO ALVARÁ JUDICIAL SERÁ ENCAMINHA

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 6113 ADVOGADO DANIELLE BORSARINI BARBOZA(OAB: 285606/SP) JONATHAN DOS SANTOS MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s): MÔNICA FREITAS RISSI - TAKELOG LOGISTICA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO - Processo PJe Justiça do Trabalho - 2ª Região 3ª Vara do Trabalho de Mauá Rua Manoel Pedro Júnior, 298, Vila Bocaina, MAUA - SP - CEP: Processo: 1001170