Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3623 PROCEDIMENTO COMUM 0905086-47.1996.403.6110 (96.0905086-7) - ROBERTO CARLOS DE FRANCA CARVALHO - ESPOLIO(SP140493 - ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 681 - MARIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES) Fls. 248/262: Dê-se ciência à parte autora da informação prestada pela Divisão de Pagamento de Requisitório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região quanto ao levantamento integral do ofício requisitório nr. 20090000422, em 12/01/2015.Após, tendo em vista a per

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 Portaria nº 295/2018 - CAF-Belém (PA), 24 de Abril de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Luiz Carlos Albuquerque Junior, Controlador/5909576/1; Marcos Cardoso dos Santos, Controlador/5934359/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Paragominas/PA, no período de 27 a 28/04/2018, com o objetivo de realizar serviço de fiscalização no tr

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33649  55 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº 424/2018 - CAF-Belém (PA), 21 de Junho de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Odineia de Fátima dos Santos Souza, Controlador/5905349/3; Roberto Ribeiro Mescouto, Aux.em Regulação/54182030/1; Jose do Socorro Rocha, Agente Fiscal/327455117, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a São Domingo

Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33546 5924389 e ao servidor GILBERTO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 5903601, designados através da Portaria 062/2017GP, de 03 de maio de 2017, publicada no DOE n° 33.366 de 04/05/2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de janeiro de 2018. ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHON Diretor Presidente Protocolo: 272811 PORTARIA Nº 020/2018-GP, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. O DIRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se vista à parte autora/exequente acerca da manifestação do INSS de fls. 184.2. Ante a manifestação da parte autora, ora exequente (fls. 185/190), homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 155/177.Fixo o valor da execução em R$ 245.243,97 (principal) e R$ 23.925,86 (honorários advocatícios de sucumbência), devidos em janeiro de 2017.3. O artigo 30 da Lei nº 12.431/2011 dispõe que a compensação de débitos perante a Fazenda Pública Federal com créditos provenien

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101, Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432, Natureza da Despesa: 449051, Origem do Recurso: TESOURO, Fonte do Recurso: 0125000000. CONTRATADA: NOME: VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA PERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 02.995.881/0001-53 LOGRADOURO: Rodovia BR-316, km 2 Nº: 92 BAIRRO: Guanabara CEP: 67013-000 CIDADE: Ananindeua UF: PA ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES Protocolo: 3826

Diário Oficial ● 02/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33470 Segunda-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 154 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Objetivo: VIAGEM A BELÉM PARA CONDUZIR O SR. SALMEROM RIBEIRO DE SOUZA, COORDENADOR DO PATRIMÔNIO HRT, O MESMO FOI RESOLVER SITUAÇÕES DO HOSPITAL E LEVAR EQUIPAMENTOS TECNICOS PARA MANUTENÇÃO. VEICULO DA VIAGEM: DOBLÔ, PLACA OFM-2329. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  53 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 serviço de fiscalização nos transportes rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES. Portaria nº 747/CAF-Belém (PA), 21 de Novembro de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Carlos Alexandre Abati, Gerente/548775452/1; Gerson Antonio José Lisboa, Aux. Operacional/54180861/1; Marcelo C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004029-86.2014.403.6110 - SEBASTIAO BERNARDINO DE OLIVEIRA(SP194870 - RAQUEL DE MARTINI CASTRO CARRARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X SEBASTIAO BERNARDINO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICOS FINAIS DA DECISÃO DE FL. 160: ...Com a apresentação da nova conta, abra-se vista para ciência das partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.Após, voltem os autos conclusos.Intimem-se. CÁL

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 Portaria nº 031/CAF-Belém (PA), 19 de Janeiro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao beneficiário abaixo, Jeanne do Socorro Pereira Souza, Aux. em Regulação/57201006/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Pacajás e Senador de José Porfirio, no período de 21 a 24/01/2018, com o objetivo de ação de controle tarifário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA