Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

144-5 e 166 a 175.3. DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.Com a juntada da informação da implantação do benefício nos moldes supra, em obediência aos princípios da celeridade e da economia processual, entendo conveniente a aplicação, no caso dos autos, da chamada execução invertida e determino ao INSS que apresente, no prazo de 20 (vinte) dias, o cálculo de liquidação dos valores devidos à parte exequente.Apresentados os cálculos, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste no prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se vista à parte autora/exequente acerca da manifestação do INSS de fls. 184.2. Ante a manifestação da parte autora, ora exequente (fls. 185/190), homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 155/177.Fixo o valor da execução em R$ 245.243,97 (principal) e R$ 23.925,86 (honorários advocatícios de sucumbência), devidos em janeiro de 2017.3. O artigo 30 da Lei nº 12.431/2011 dispõe que a compensação de débitos perante a Fazenda Pública Federal com créditos provenien

Diário Oficial ● 24/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33726 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . DIÁRIA Portaria nº734/2018 - CAF-Belém (PA), 25 de Setembro de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diária, aos benef ciários abaixo, Mario de Oliveira Neto, Motorista/54197141/1; Marta da Penha Sales, Gerente/5917319, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Barcarena/PA, no período de 26 a 29/09/

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33620  63 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AJUR Nº 19/2018 Objeto: Retificar o número do registro do CNPJ da Contratada, constante no Extrato do Contrato A.JUR nº 19/2018, referente ao Processo nº 2017/464320, publicado no Diário Oficial nº 33.612 de 08/05/2018, nos seguintes termos: Onde se lê: “CNPJ: 02.665.881/001-53” Lê-se: “CNPJ: 02.995.881/001-53” Belém-PA, 14 de Maio de 2018. KLEBER FERREIRA DE MENEZ

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33368 Portaria nº 156/CAF-Belém (PA), 19 de Abril de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, ao beneficiário abaixo, Paulo Lima dos Santos, Agente Fiscal/2029561-001, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Santa Maria e São Miguel/PA, no período de 20 a 23/04/2017, com o objetivo de realizar serviço de Fiscalização no Transporte Rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33442  21 Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 124 DE 21 DE AGOSTO DE 2017 O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.935 de 24.07.2015 e, RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria nº 141 de 29.07.2015, publicada no DOE nº 32.939 de 30.07.2015, que concedeu Licença para At

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33736  41 Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Contrato: 095/018 Valor Contratual: R$ 20.136.552,45 Prazo de Execução: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) Dias Vigencia: 30/10/2018 à 29/10/2019 Data: 30/10/2018 Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes Protocolo: 380749 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NÚMERO: N.º 068/2018. OBJETO: Conservação e Pavimentação das Rodovias PA-320, trecho: perímetro urbano de Castanhal – Entroncamento da P

Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33499 Projeto Básico da Rodovia PA-256, trecho: Travessia Rio Capim/ Entroncamento da PA-150 (Tailândia), na Região de Integração Tocantins, sob Jurisdição do 4º Núcleo Regional, de acordo com as especificações contidas no Convite nº 005/2017. Data de assinatura: 16/11/2017 Inic. de Vig.: 16/11/2017 T. Vig.: 15/01/2018 Foro: Comarca de Belém Prazo: 60 dias Nº. / Exercício: 005/2017 Modalidade: Concorrência Pública DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Or

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33664  11 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 7.40; 210109382, ROBERTA MORAES DIAS, A, 6.60; 210106162, RODOLFO DE ARUJO BORGES, B, 5.60; 210107952, RODRIGO DE OLIVEIRA MAUES DA SILVA, A, 7.80; 210110080, RODRIGO DOS REIS COSTA, B, 5.40; 210107334, RODRIGO RIBEIRO LIMA, C, 7.00; 210106048, RONALDO DA CUNHA BARATA, C, 6.20; 210104796, ROSA EDELTRUDES DE FREITAS ROMEIRO, D, 6.00; 210106772, ROSEVAN NEVES RODRIGUES, A, 6.80; 210101288, RUBENS DAVI NUNES DE ARAUJO, C, 5.60; 210

Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33527 Quinta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . AVISO DE LICITAÇÃO . Modalidade: Concorrência Número: n.º 039/2017. OBJETO Conservação na Rodovia PA-473, trecho: Almerim / Monte Dourado, com extensão de 111,50 km, na Região de Integração Baixo Amazonas, sob jurisdição do 10º Núcleo Regional. Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 1