Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR RORSum 0000241-XX.2022.5.05.0010 (OAB/PA 14826) Segunda Turma ADVOGADO - SHEILA BALESTEROS MIRANDA (OAB/PA 13619) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira ADVOGADO - YAMARA MARIATH RANGEL VAZ (OAB/PA 9189) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 76 LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RORSum 0000203-XX.2022.5.

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 42 RECORRIDO - CONDOMINIO DIAMOND ADVOGADO - GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB/BA 70615) ADVOGADO - LARA SIMOES ALVES (OAB/BA 23197) ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21453) RORSum 0000252-XX.2022.5.05.0028 ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI Quarta Turma (OAB/BA 14332) Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA RELATOR: Desembargad

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1513 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 268193c JUSTIÇA DO proferida nos autos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso adesivo INTIMAÇÃO de ID 8d606d7 (sucumbência, tempestividade e representação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 795b152 processual), recebo o referido apelo. prof

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO - LANA FARIAS CARVALHO RECLAMADO ADVOGADO 1532 GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB: 70615/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ALTEMAR TELES DOS SANTOS Tomar ciência acerca do Despacho ID de nº 6e278fc: “Dê-se ao reclamante vista da manifestação de id. 7a77def”. PODER

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 257 o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de FAZ SABER aos que este edital virem ou dele tiverem julgamento secretariada pela Coordenadora da Terceira Turma, conhecimento, que fica INTIMADA TASFO EMPREENDIMENTOS Maria Valdete Machado Teles. EIRELI - EPP atualmente com endereço incerto e não sabido, para, Goiânia, 16 de março de 2016. no praz

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 66 (OAB/BA 17034) RORSum 0000649-XX.2021.5.05.0222 ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) Primeira Turma ADVOGADO - GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB/BA 70615) Gab. Des. Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos ADVOGADO - HUGO SOUZA VASCONCELOS RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ ROBERTO (OAB/BA 21453) PEIXOTO DE MATTOS SANTOS ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI R

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Procuradoria Réu Procuradoria do Municipio de Niteroi(OAB: ) Fundação Municipal de Saúde de Niterói Processo: 0002005-41.2010.5.01.0244 - RTOrd Aut: Gabriel da Silva Kzam [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)] Réu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de N

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 450 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS por unanimidade, conhecero recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar obscuridade e esclarecer que o acórdão impugnado deferiu ao reclamante, a título de horas in itinere, "10 minutos no período que laborou em Alagoinhas", "por dia de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO trabalho, em cada trecho", de fo

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) 713 - JOSE JAIRO DE SOUZA CALMON Intimado(s)/Citado(s): - LOURIVAL DA SILVA ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor da Sentença de Id 30d48c7. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor da SALVADOR/BA, 23 de setembro de 2022.

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1501 ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Desembargador do Trabalho Processo Nº AIAP-0000085-80.2016.5.05.0027 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES AGRAVANTE AGUA DOCE PRODUCAO MUSICAL LTDA - ME ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB: 35286/BA) AGRAVANTE TL PROMOCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME ADVOGADO PAULO SOARES DE FREITAS(OAB: 35286