Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 450 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS por unanimidade, conhecero recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar obscuridade e esclarecer que o acórdão impugnado deferiu ao reclamante, a título de horas in itinere, "10 minutos no período que laborou em Alagoinhas", "por dia de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO trabalho, em cada trecho", de fo

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 22 AP 0001006-XX.2016.5.05.0194 ADVOGADO - KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES Quinta Turma (OAB/BA 35750) Gab. Des. Pires Ribeiro ADVOGADO - LAIS CABRAL DE JESUS (OAB/BA 38498) RELATOR: Desembargador do Trabalho WASHINGTON ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI GUTEMBERG PIRES RIBEIRO (OAB/BA 14332) AGRAVANTE - UNIRB - UNIVERSIDADE REGIONAL BRASILEIRA ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIR

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 457 Repetitivo nº TST-IRR-10169-57.2013.5.05.0024 (que trata do do Tribunal Superior do Trabalho, restando a matéria contida no direito à integração das diferenças de repouso semanal salarial para recurso da acionada. Logo, mantenho o despacho de ID 7d9f11f, cálculo das demais parcelas salariais). que determinou o sobrestamento do feito, por seus próprios Sem

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS(OAB: 18131/BA) MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA(OAB: 25238/BA) Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: 26124/BA) SERGIO SAMPAIO ROCHA FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 1413

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de declaração interpostos pela Reclamada.” ADVOGADO SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2023. RECORRENTE ADVOGADO MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0001643-39.2017.5.05.0161 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE JOSE RAIMUNDO VIEIRA MIR

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO EDNILSON CORREIA FONSECA ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE GILSON DE ARAUJO GOES Intimado(s)/Citado(s): 327 ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI(OAB: 40725/BA) MARIANA DE CARVALHO MELO(OAB: 55226/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO JOICE KELLEN SOUZA DE JESUS(OAB: 39176/GO) ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA MARTINA RODRIGUES DA SILVA - DEVANI DA COSTA ALMEIDA - ME Processo Nº RO-0010236-88.2015.5.18.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE CONSERVAR SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO AGENIR FERREIRA DA SILVA(OAB: 100833/MG) RECORRIDO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 248 ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB: 29688/BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576/BA) SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 35862/BA) MARIANA DE CARVALHO MELO(OAB: 55226/BA) embargante a pagar multa de 2% (dois por cento) do valor corrigido ADVOGADO da causa em favor do embargado. ADV

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000480-82.2021.5.05.0161 RECLAMANTE JAQUELINE ARCANJO NEVES ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA) RECLAMADO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL PROVIDA INSTITUTO ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB: 26340/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) PERITO GABRIEL BARRETO MACEDO ADVOGA

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1016 defiro a retenção de honorários no valor de 5% diante da pouca atuação no feito (apenas comparecimento em uma audiência PODER JUDICIÁRIO adiada)” JUSTIÇA DO No caso de depósitos recursais recolhidos via GFIP, os valores devem ser transferidos para conta judicial na interligação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, possibilitando a liberação/transferência INTIMA�