Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Márcio Pinto Costa - REQUERIDO: P B Transportes Ltda - De ordem, intimo a parte Exequente para efetuar o pagamento das custas de bloqueio de bens no sistema conveniado BacenJud, conforme Portaria n.º 116/17 PTJAM, no prazo de dez dias. Após a comprovação nos autos, proceda-se o bloqueio. ADV: CRISTIANE BENTES TEIXEIRA (OAB 5283/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Auxílio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: Danielle Costa de Freitas - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC. ADV: LUÍS PHILLIP D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 127 as partes apresentarem alegações finais. Após, com ou sem manifestação, concluso pra sentença. Certifico a concordância de todos os participantes desta audiência virtual com o conteúdo deste Termo que será lançado nos autos sem a necessidade de assinaturas físicas ou eletrônicas. Nada mais havendo, encerro a presente. Eu, Wen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Márcio Pinto Costa - REQUERIDO: P B Transportes Ltda - De ordem, intimo a parte Exequente para efetuar o pagamento das custas de bloqueio de bens no sistema conveniado BacenJud, conforme Portaria n.º 116/17 PTJAM, no prazo de dez dias. Após a comprovação nos autos, proceda-se o bloqueio. ADV: CRISTIANE BENTES TEIXEIRA (OAB 5283/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0507372-41.1996.403.6182 (96.0507372-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 392 - ANDREA CRISTINA DE FARIAS) X IVOTURUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA) Considerando o tempo decorrido desde a manifestação de fl.249, intime-se o executado para cumprimento do determinado no último parágrafo da decisão de fls. 247/248. Int. EXECUCAO FISCAL 0510712-90.1996.403.6182 (96.0510712-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 8 - SOLANGE NASI) X ACACIA MERCANTIL MADEIREIRA L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 242 do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício.” [g.n.] (Código de Processo Civil Comentado, 3ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 1.184). Esse entendimento foi abraçado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “JUSTIÇA GRATUITA Despesas processuais - Usuário de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2232 do levantamento da informação desabonadora. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da presente data. Oportunamente, oficie-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1021 reparação civil em direito de regresso, nos termos do artigo 206, § 3º inciso V do Código Civil, iniciando-se o prazo a partir da data em que houve o prejuízo. Destarte, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para rejeitar a preliminar de prescrição da lide secundária. No mais, a sentença permanece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1854 recolher, no prazo de cinco dias, as seguintes custas de impressão (Prov. CSM 1826/2010 e 1864/2011): a) do serviço INFOJUD, no valor de R$ 10,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1); b) do serviço BACENJUD, no valor de R$ 10,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 589 tendo tal prazo transcorrido “in albis” (conforme certidão de fls. 152). Apenas em 09/05/2013, quando já declarada encerrada a instrução (despacho esse também sem recurso), os réus peticionaram informando o endereço da referida testemunha. A ação é procedente. O autor provou a existência do contrat