Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 111 um bom exemplo de como a função social do contrato determina a atuação jurisprudencial específica, interpretativa e de controle mesmo...Por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a afirmar, analisando o problema das carências, que sem descurar da importância do aspecto mercantil da questão, não se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 847 583.00.2008.212064-6/000000-000 - nº ordem 1914/2008 - Execução de Título Extrajudicial - GUTENBERG MÁQUINAS E MATERIAIS GRÁFICOS LTDA X LASER FLEXO ME - 1. Não tendo havido acordo entre as partes, o percentual dos honorários cabente a cada um dos patronos será examinada à época de satisfação da execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3940 vários tamanhos (sucata); 8 refrigeradores, marca GE de vários tamanhos (sucata); 6 refrigeradores, marca Dako de vários tamanhos (sucata); 1 refrigerador, marca Bosch (sucata); 1 refrigerador, Copacabana (sucata); 15 geladeiras de diversas marcas e tamanhos (bom estado de conservação); 7 bebedouros d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 200 Mesmo após consultas de endereços do requerido via sistemas conveniados, as diversas tentativas de citação já empreendidas restaram infrutíferas, no que passo a considerar o réu em lugar incerto e não sabido, conforme o CPC 256, II. Assim, determino sua citação por edital que será publicado, uma única vez, na rede mundial de c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 251 exigir caução, nos termos do CPC 678, parágrafo único, tendo em vista a hipossuficiência financeira da embargante. Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação/mediação, nos moldes do CPC 334. Cite-se, pois be

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dano Material - REQUERENTE: Antônio Bezerra da Silva e outros - REQUERIDO: Litoral Rio Transportes Ltda e outro - De ordem, fica intimado a parte credora para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 255 - Juiz Presidente: Ricardo Tucunduva; LEX - JTAC - Volume 174 - Página 423). Foi o quanto serviu, sendo a convenção de cumprimento obrigatório nos parâmetros formulados, mormente cuidando-se de direitos eminentemente patrimoniais e, por conseguinte, absolutamente disponíveis, decorrendo eventual divulgação de info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 50 descabida a redução da execução pela constatação de falha a menor do cálculo elaborado pela interessada, ora executada, se não houve questionamento da parte contrária. A exequente apresentou livremente o valor que entendia devido sendo intimada a executada a proceder ao depósito. Esta, no entanto, não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exequente ou não encontrado o executado, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, conforme o disposto no artigo 921, § 1º do NCPC, ficando suspensa a prescrição, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada do processo. Ultrapassado o prazo mencionado, sem que haja qualquer manifestação das partes, arquivem-se os autos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3940 vários tamanhos (sucata); 8 refrigeradores, marca GE de vários tamanhos (sucata); 6 refrigeradores, marca Dako de vários tamanhos (sucata); 1 refrigerador, marca Bosch (sucata); 1 refrigerador, Copacabana (sucata); 15 geladeiras de diversas marcas e tamanhos (bom estado de conservação); 7 bebedouros d