Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 2023 e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, e o exequente requerer na inicial ou após, a tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, DEFIRO, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gra

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 1705 ADV: KARILENY SALES PINTO UCHOA (OAB 21348/CE) - Processo 0158046-52.2017.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: L.A.N. - REQUERIDA: D.O.C.C.P. - Vistos, etc.Sobre o pedido da justiça gratuita, o autor deverá juntar no prazo de 15 dias, nos termos do art. 320 e 321 do CPC, comprovação da alegada miserabilidade jurídica, através

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 680 desta Comarca, remetendo cópia desta sentença, sob a matrícula de n° 0204040-85.2022.8.06.0112, bem como da certidão de casamento de p. 24. Defiro a gratuidade judiciária formulada na inicial. Intimem-se as partes (via DJE). Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Processo 0204175-97.2022.8.06.011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1873 KARAMM (OAB 184968/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), MILENA CASAGRANDE TORDIN (OAB 209337/SP), NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/SP) Processo 0006724-38.2001.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Magyros Factoring Fomento Mercantil Ltda - Impertecnica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1934 que deve presumir que os bens a ela pertencentes reverteram para o benefício da família. Eventual prova em contrário caberá à interessada.Nesse sentido: 0000762-30.2013.8.26.0238 Apelação / Parcelamento do Solo Relator(a): Teresa Ramos Marques Comarca: Ibiúna Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 1916 que apresente sua defesa no prazo de 03 dias, nos termos do artigo 6º, da Lei nº 13.188/2015, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial.Serve como mandado de citação. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), RAFAEL FARIA DE LIMA (OAB 300836/SP) Processo 1020455-25.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1705 - Vistos.1. A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, o que qualifica, em tese, a rescisão do contrato.A Súmula nº 293 do STJ estabelece que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 386 a existência de sucessão comercial integral, e determino a inclusão da empresa sucessora PANIFICADORA E CONFEITRIA SANTA FÉ LTDA ME (fls. 40/41), no polo passivo desta Execução. Façam-se as retificações e anotações necessárias no SAJ/ PG5. Após, cite-se a executada nos termos do despacho de fls

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 522 9 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o Município de Maceió a fornecer o tratamento de Morfina 30mg (180 comprimidos por mês), Gabapentina 300mg (60 comprimidos por mês), Dipirona SL (10 frascos por mês), Tenoxican 20mg (60 comprimidos por mês), Selozok 50mg (60 comprimidos por mês) e Omeprazol 20mg (60 comprimidos por mês)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1438 com firma reconhecida da parte requerida * ou que conste sua representação por advogado no termo de acordo, juntando-se a respectiva procuração ou ainda, que o advogado do exequente dê fé ao documento atestando sua veracidade, sob as penas da lei.Prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE