Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAM A DE MONITORACAO ELETRONICA. EXTRAI-SE DA CERTIDAO ENCARTADA AS F LS. 05 DO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO, EXPEDIDA PELA COLONIA AGROINDU STRIAL DO REGIME SEMIABERTO, QUE O SENTENCIADO TRABALHOU 100 DIAS NO SISTEMA PRISIONAL NO PERIODO DE JULHO/2016 A NOVEMBRO/2016, R AZAO PELA QUAL RECONHECO/DEFIRO A REMICAO REM

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO PARA, NO PRAZO DE 72 H ORAS, DESIGNAR DATA PARA REALIZACAO DE EXAME PERICIAL PARA AVER IG UACAO DO ATUAL ESTADO DE SAUDE FISICO DA APENADA, DEVENDO O(A) ME DICO(A) PERITO(A) ESCLARECER SE SE TRATA DE DOENCA SUPERVENIE NTE A EXECUCAO PENAL, SE HA IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA PEN A EM REGIME SEMIABERTO OU ABERTO NA CASA DO ALB

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 VITIMA : JUAN CARLOS MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39025 GO - ALCIMAR RAMOS DE PAULA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200600265905 NOME: RICARDO OTACILIO DE SOUZ A FILIACAO: CARLUCIA MARIA DE SOUZA DECISAO CIENTE DO OFICIO DE F LS. RETRO. TENDO O REEDUCANDO SOFRIDO NOVA CONDENACA

Seção II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NCLUSAO, DEIXO DE SOPESAR TAIS VIOLACOES EM AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE GESTORA DE MONITORAMENTO ELETRONICO COMUNICANDO ESTA DEL IBERACAO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 166/1 67 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCI A AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CON

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 O QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E O LIVRAMENTO CONDICIONA L FORAM PROJETADOS PARA 07.08.2016 E 12.10.2016, DATAS ULTRAPASSA DAS, RESPECTIVAMENTE, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 10 DE FEVEREIR O DE 2017, AS 09:00 HORAS, POR AUSENCIA DE PAUTA ANTERIOR, OCASIA O EM QUE A DEFESA IRA MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS E SE RAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVE

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR. PROTOCOLO : 365035-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2025 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROQUE PAULO LOPES SOARES VITIMA : DEISE JORGE JURIQUE ADV ACUS : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 16.09.2017, APURADA A

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 FESA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 344028-89.2015.8.09.0175 1253 EXECUCAO PENAL CARLOS ANDRE DE SOUSA PABLO FRANCISCO FELIX MARCOS PATRICK CARVALHO ALAN SIQUEIRA BARBOSA GABRIEL LUCAS MARQUES GEOVANA DUARTE CASTRO HYGOR DA SILVA VITAL RENATO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : F

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ANDRE DE SOUSA VITIMA : PABLO FRANCISCO FELIX MARCOS PATRICK CARVALHO ALAN SIQUEIRA BARBOSA GABRIEL LUCAS MARQUES GEOVANA DUARTE CASTRO HYGOR DA SILVA VITAL RENATO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARC

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 4564 correção monetária e juros legais aplicáveis ao crédito trabalhista. condições previstos nos artigos 872 e 876 a 892 da CLT, com a Considerando que o Supremo Tribunal Federal, na ADI 5766, aplicação do direito comum nas hipóteses previstas pelo art. 769 da declarou a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da CLT, que mesma consolidação. estabelec

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se baixa na distribuição. Intime-se. 0028818-03.2010.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301112773 - WALDEMIR FORGERI (SP048544 - MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAURICIO RICARDO SPESSOTTO) Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Federal Especial, determinando a remessa imediata dos autos a uma das Varas Previdenciárias da Capital, competente para apreciação e julgamento do feito.