Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1694 processual que deveria ter sido realizado pelo patrono da parte interessada, independentemente de cumprimento, devolva-se para regularização. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) Processo 1009083-28.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001650-78.2021.8.16.0017 - 2ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3445 Processo 0013533-67.2019.8.26.0161 (processo principal 1015174-10.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Benfica - Cicero Justino da Silva - Caixa Economica Federal - Vistos. Proceda-se a averbação da penhora através do sistema Arisp. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1343 concessão de liminar para determinar suspensão da exigibilidade do crédito tributário relativo a incidência do IPVA dos veículos automotores de propriedade dos impetrantes devido a afronta tanto da Lei nº 17.293/2020 quanto do Decreto nº 65.337/2020 ao artigo 150 em seus incisos II e III, alínea ‘b�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1656 50% absorvidos através de majoração reflexa no RETP. Por derradeiro, no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva n º 2151535-83.2016.8.26.0000, julgado em 30.06.2017, foi fixada a seguinte tese jurídica: “ Da incorporação de 50% do valor do Adicional de local de exercício (ALE) ao valor do sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1361 extrai de fls. 110. É dispensável a expedição de alvará de soltura, uma vez que seu cumprimento exigiria a soltura do executado de unidade prisional, o que já ocorreu quando da realização da audiência de advertência das condições do regime aberto. Comunique-se à Central de Atenção ao Egresso a pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1755 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Isaias Goncalves Santiago - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Isaias Gon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 865 endereço residencial atualizado em seu nome, documento hábil a comprovar a quando o réu tomou posse do imóvel, bem como esclarecer se houve tentativa de transferência das taxas condominiais para o réu, por meio administrativo, diretamente junto ao condomínio, quando da realização do acordo noticiado e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1350 Custas e honorários advocatícios indevidos. P.R.I. - ADV: HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) Processo 1019662-50.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Paulo Ariovaldo Orefice - COMPANHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1543 inscrição da dívida. Int. - ADV: ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP) Processo 1017658-40.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Rosimeire Aparecida Berretini - Vistos. Diga a exequente a respeito do cumprimento do acordo. No silêncio, o feito será extinto, pela satisfaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1218 (OAB 212791/SP), ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP) Processo 0017985-36.2018.8.26.0071 (processo principal 0034460-19.2008.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Elaine Valim Camarinha Marcos - - Heloisa Cristina Quatrini Carvalho P