Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 773 SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP) Processo 0000965-29.2015.8.26.0300 - Procedimento Comum - Guarda - M.N.S. - Em razão do exposto, julgo procedente o pedido para conferir à autora Mayara Nascimento da Silva a guarda do menor Gabriel Luiz da Silva Arcari Rocha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1892 Processo 0003827-11.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Gilmar Pedro - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) requerente, tendo em vista que, decorreu “in albis” o prazo para contestação. - ADV: BRUNO JOSE FIERI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 1135 união estável mantida por MARIA TERESINHA SILVA e JOSÉ SERAFIM DA SILVA no período de 1.999 e maio de 2.008. Decreto a partilha de bens, nos moldes delineados na fundamentação da sentença. Em virtude da sucumbência arcará o demandado com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1909 Público. Int. - ADV RENATA CRISTINA ARIAS DIAS SALGADO OAB/SP 259900 625.01.2012.000075-5/000000-000 - nº ordem 13/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. L. P. M. X B. F. M. VISTOS. I.- Fls. 15/16: recebo como emenda da inicial, devendo a parte autora providenciar cópia para composição da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1187 Justiça/SP: “AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DIFERENÇAS DE PROVENTOS IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Ilegitimidade passiva não configurada Inépcia da inicial não caracterizada Inocorrência de prescrição - Diferenças atualizadas pagas de uma só vez Se as parcelas devidas, pagas ao seu tempo, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3529 Processo 1003514-77.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edivan de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 97/100: Conforme AR de fls. 93, a requerida mudou-se do endereço sito a Estrada das Lágrimas, nº 20 Auto Shopping Imigrantes, sendo desnecessário se diligenciar neste e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1359 01/09/2020) Pelo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, e, em consequência, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor de Lourival Francisco Xavier, com escopo nos arts. 311/313 e 316 e § único, todos do CPP. Por fim, com urgência, determino que a zelosa serventia providencie a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3687 GASTALDELLO (OAB 66553/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/ SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP) Processo 1003801-40.2022.8.26.0161 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Danaprev Sociedade de Prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1635 Int.. - ADV: PAULO VALLE NETTO (OAB 36405/SP) Processo 0028976-37.2019.8.26.0071/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Marcelo Bachega - Ciência às partes do teor do ofício recebido do DEPRE - ADV: BRUNO LOUREIRO DA LUZ (OAB 268009/SP) Processo 1000224-50.2021.8.26.0594 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1697 inferior ao fixado na r. sentença absolutória imprópria. Portanto, de rigor intime-se novamente o sentenciado, nos termos já declinados na r. decisão de fls. 77, para que prossiga com o tratamento ambulatorial.” - ADV: JULIANA SILVA MARTINEZ (OAB 426772/SP) Processo 0002772-62.2017.8.26.0026 - Execução