Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1410 requerido a se submeter ao tratamento ambulatorial, por ora determino à autora que apresente relatório médico, atual e legível, com solicitação de internação compulsória. Int. - ADV: SILVANA CRUZ TARANTELLA (OAB 244692/SP) Processo 1004365-37.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1531 24.887; 24.902; 24.903 e 24.891, mesmo local onde foi imposto o auto de infração ambiental, apesar desta não ter individualizado no momento da lavratura da infração. Sustentou que foi autuado por supostamente “danificar 0,12 ha de vegetação nativa em estágio avançado, mediante desmatamento em área

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 229 Processo 0008081-85.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - José Antonio Azenha David - Proc. nº 2017/0020711) Defiro o pedido de fls. 118.2) Cumpra-se como requerido. - ADV: RENATO AZENHA DEFAVARI (OAB 337331/SP) Processo 0008161-83.2016.8.26.0019 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2727 435 Processo 1001861-29.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Ariovaldo Neme Tanure Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência da baixa dos autos, bem como da certidão do trânsito em julgado. Fica o credor intimado a iniciar eventual incidente de cumprimento de sentença na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1176 ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI (OAB 416231/ SP) Processo 0003676-10.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ana Paula Radighieri Moretti - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1352 Legislação Extravagante - Jose Roberto Conte e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar o acusado José Roberto Conte como incurso nas penas do art. 1o, inciso II, da Lei n. 8137/90, por duas vezes, combinado com art. 71, do Código Penal, a cumprir dois anos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1266 pela autoridade coatora.Por outro lado, o artigo 14, § 1º da lei 12.016/2009 estabelece o duplo grau obrigatório nos casos de concessão da segurança, motivo pelo qual há que se determinar a remessa ao E. Tribunal a fim de prevenir futuras alegações de nulidade.Dessa forma, acolho os embargos para o fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1166 B.S. - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir novas provas, em especial em audiência, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de cinco dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO PRADO TARGA (OAB 206856/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2592 472 MAUÁ 1ª Vara Criminal EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA, PROCESSO Nº 0011041-02.2014.8.26.0348 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1266 pela autoridade coatora.Por outro lado, o artigo 14, § 1º da lei 12.016/2009 estabelece o duplo grau obrigatório nos casos de concessão da segurança, motivo pelo qual há que se determinar a remessa ao E. Tribunal a fim de prevenir futuras alegações de nulidade.Dessa forma, acolho os embargos para o fim de