Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 204 pretendente. O mesmo ocorre de ordinário em relação à parte adversária, que, em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido. Nessa ordem de ideias, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3039 exposto e por tudo que dos autos consta, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido de busca e apreensão de menor, determinando, em consequência, que após manifestação do autor acerca da disponibilização dos meios necessários ao cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2987 quatro anos, o lapso prescricional da pretensão executória da pena já se operou, devendo assim, ser reconhecida a prescrição, com a conseqüente extinção da punibilidade do acusado. Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu citado acima, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1215 Processo 1004365-37.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Luiz da Silva França - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bauru - Diretor do Departamento Regional de Saúde - DRS VI Fls. 237: Ciência da juntada do comprovante de bloqueio. Aguarda-se o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2113 Santos - Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Ao Requerente para réplica. - ADV: DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 458486/ SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP) Processo 1009772-84.2021.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Paulo de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 485 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Florisvaldo Moreira Gusmão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos etc. DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE SOROCABA/SP. Servirá a presente decisão, por cópia, instruída com cópias da r. Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1259 Processo 0030620-83.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Edson Cardia - Vistos. Homologo a renúncia de fls. 01/02. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2152 Processo 0029225-85.2019.8.26.0071 (processo principal 1008424-73.2015.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - Maria de Lourdes Fernandes Santangelo - Diretor Técnico do Departamento Regional de Sáude de Bauru - Drs Vi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2755 do Código de Processo Civil.No silêncio, tornem conclusos para extinção, uma vez que tal providencia independe de intimação pessoal da parte. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP), RICARDO SILVA DA SILVEIRA (OAB 183742/SP) Processo 1014814-80.2015.8.26.0161 - Busca e Apreensão - Busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1319 incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OA