Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1292 2022, às 15h00min, que será realizada, por sistema de videoconferência, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e sua Defensora, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3766 daquela unidade, com restrição apenas aos mandados distribuídos a partir de 17.05.2021. Paralelamente aos normativos acima, houve uma comunicação via e-mail à Serventia deste juízo em 12.01.2021, noticiando a concessão de prorrogação de prazo para o cumprimento pelos Oficiais. Aguarde-se a devoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1319 de comprovar que o uso pretendido está autorizado pela ANVISA. Ante o exposto, determino ao impetrante que emende a inical para: a) alterar o polo passivo, fazendo constar como impetrado o Diretor do Departamento Regional de Saúde - DRS VI; b) esclarecer se pretende a obtenção de ordem liminar, emendand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1939 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA ELISETH SILVA - Vistos. Fls. 327: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a executada FUNPREV providencie a elaboração de cálculos. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP), JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 218282/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1403 ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde (cf. artigo 196 da CF). No caso em exame, a impetrante demonstrou que necessita do item solicitado (fls. 26). Comprovou, ainda, que houve recusa do Município em fornece-lo (fls. 40). Estão presentes, portanto, os requisitos para a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2271 José Ferraz de Souza - Iacanga/SP, no período de 1986 a 1988, razão pela qual requereu no dia 15/07/2019, na Secretaria de Estado da Educação - Região de Bauru, a expedição e homologação da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, a fim de que este período seja computado na sua Aposentadoria po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2393 serventia o necessário para inclusão do nome do executado, JOÃO OSCAR BERGSTRON NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.410.728-87, junto ao SERASA, em relação ao débito perseguido, neste feito, no valor de R$ 170.807,24 ( cento e setenta mil oitocentos e sete reais e vinte e quatro centavos - devidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1194 RJ) julgado em 25.04.2018, firmou a seguinte tese: “A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: 1 - Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o pacien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2815 Processo 1014686-55.2018.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - M.B.Z. - B.H.R.V. - - L.V.R.V. - Vistos. Emende a autora a inicial, apresentando os documentos indispensáveis à propositura da ação, a saber: I) certidão de óbito do “de cujus”, II) procurações de Milene, Beatriz e Letícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1173 a expedição de mandado de levantamento judicial em favor da parte requerente, independente de anuência da parte contrária, ficando a mesma obrigada à apresentação da respectiva prestação de contas, no prazo de dez dias, a contar da data do efetivo levantamento. Após, à FESP e conclusos para sentença.