Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, no despacho de Id 3005495, foi determinado à autora que: demonstrasse em que a presente ação difere daquelas apontadas no termo de prevenção; esclarecesse e comprovasse se os pedidos administrativos de auxílio-doença e amparo social apresentados ao INSS foram apresentados após a cessação do benefício em discussão nos autos; apresentasse cópias legíveis de documentos acostados aos autos. A autora apresentou manifestação (Id 3296709), em que adita a causa de pedir, afir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 922 apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 372 Certifique-se nos autos principais.Indefiro a liminar requerida, pois a despeito da aparente relevância dos fundamentos invocados, não estão presentes os requisitos para a concessão da liminar;sendo extremamente necessária a formação do contraditório. Citem-se os embargados, na pessoa de seus advogados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 562 Processo 0005303-53.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Maikom Vinícius Martins Figueira - Vistos. Aguardese o comparecimento do executado em Juízo até Março/2023. Se inerte, torne novamente conclusos. Itapeva, 19 de janeiro de 2023. - ADV: ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 624 DA SILVA KAWAMURA (OAB 335502/SP) Processo 1005410-22.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Assessoria e Prestação de Serviços Multicred S/c Ltda - Vistos. CITE-SE a parte executada acima qualificada para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, pagar a dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 319 CPC). A minuta de edital deverá ser encaminhada pela parte autora para o e-mail: [email protected]. Cientifiquem-se, por meio de Portal Eletrônico, a União, o Estado e o Município, para manifestação no prazo de 30 dias. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 667/2021 (Processo 2020/27779) para os proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 428 - 1. Como houve prolação de sentença por este Juízo nos autos da ação penal que apurou os fatos descritos na exordial, reputo desnecessária a produção de outras provas. 2. Proceda a serventia ao traslado da sentença proferida nos autos do processo nº 1501119-58.2018.8.26.0270 para estes autos, pois n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 334 fechado, pelo prazo de 1(um) a 3 (três ) meses (CPC, 528, §3º). Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo . Como o cumprimento da pena não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 464 tem como destinatário imediato o juiz da causa, logo, somente cabe a ele aferir a necessidade de sua produção. Ademais, é viável a inversão procedimental previstas nos artigos 1.181 e 1.183 do Código de Processo Civil. Hipótese em que haverá o interrogatório, caso o magistrado não se convença da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Secretaria à suspensão do processo, nos termos nos termos do art. 921, III, do CPC/2015. Mantenham-se os autos em Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido este prazo sem que a exequente dê prosseguimento na execução, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, nos termos do 2º do art. 921 do CPC/2015. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado às fls. 173/174, remetendo-se os autos ao SEDI para retificação do polo passivo da ação e alteração de classe processual. Cumpra-se. Intim