Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 896 62/66, aduzindo as mesmas teses da contestação já oposta nos autos em apenso da ação cautelar. A parte autora requereu o julgamento antecipado da lide, com base em prova emprestada, ou, subsidiariamente, a realização de perícia e a oitiva de testemunhas. É o relatório. Passo a sanear o processo. Os pressupostos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1996 pela Lei nº 11.277, de 2006. “A preliminar de ilegitimidade não merece guarida, pois a referida lei complementar admitiu que a requerida obtivesse para si as contribuições descontadas, ao menos por um certo período, de modo que eventual pedido de repetição não pode desde já ser descartado. Porém, mesmo a parcel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3017 562 11316/AL), ADV: MIRIAN SCHAFFER CARVALHO (OAB 15045B/AL), ADV: CARLOS MAGNO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 14689/ AL), ADV: MIRIAN SCHAFFER CARVALHO (OAB 169694/MG) - Processo 0700247-48.2017.8.02.0054 - Petição Cível - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Lourival de Moraes Sarmento Neto - Linaldo Praxedes Leao Filho - REQUERIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 432 prazo deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno se existir mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, no valor correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. Transitado em julgado e não havendo interesse em event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 122 SANTANDER S/A - Despacho de fls.20: Cumpra a parte autora integralmente o quanto determinado no despacho proferido a fls.12, anexando cópia de sua última declaração de bens, no prazo de dez (10) dias. Int. Adv.: (273105/SP)THIAGO LUIZ DA COSTA 757/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MICHELI GAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 903 Processo 0004292-30.2004.8.26.0053 (053.04.004292-0) - Procedimento Ordinário - Mercia Pedro Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FICA INTIMADO O PATRONO DA AUTORA DE FORNECER PEÇAS PARA INSTRUIR OFÍCIO REQUISITÓRIO. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1686 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Município de Adamantina - Apelado: Gabriel Morais da Silva - Vistos. Considerando as alegações despendidas pela Autora nas razões de Apelação, bem como o disposto no parágrafo 2º do artigo 279, do CPC, intime-se a Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2961 autos serão extintos pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inc. II do CPC. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. Int. - ADV: ANI FERNANDES CONTO (OAB 129196/SP), FILIPE FERNANDES PADOVANI CONTÓ (OAB 378456/SP) Processo 1011468-83.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 392 de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Em processos digitais, a citação e a intimação do Estado de São Paulo e/ou suas autarquias da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 672 dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do CNJ), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender aos demais entes públicos. Citese, com as advertências legais, expedindo-se o necessário,