Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3146 pessoa(s) acima para participar(em) da audiência por videoconferência, devendo dispor(em) apenas de equipamento conectado à Internet no horário acima agendado (smartphone, computador ou tablet com dispositivo de áudio e vídeo, preferencialmente em rede de internet wifi), além do endereço eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2281 Justiça Pública - ALESSANDRO DE OLIVEIRA NUNES - - DAVID HENRIQUE LORENÇATO - Vistos. Fls. 212: Defiro o pleito e designo audiência, com a finalidade de propositura de acordo de não persecução penal, a ser formalizada pelo Ministério Público, para o dia 12 de abril de 2021, às 15:00 horas, a ser rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2393 Juízo Federal da Subseção Judiciária de Gurupi) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ODAIR MARCOS KATO - Vistos. Fls. 50/52: defiro o pedido do sentenciado e determino a substituição da prestação de serviços à comunidade por outra prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo vigente à época

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2400 virtual poderá ser consultado no seguinte link eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido. pdf?d=1598554803766 Dos mandados deverão constar expressamente e ser lido pelo Oficial de Justiça: a) Que em razão da pandemia de Covid-19 e da necessidade de isolamento social, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2688 através da ferramenta “Microsoft Teams”, cujo link para acesso será enviado oportunamente por e-mail. INTIME(M)-SE o réu, a vítima e as testemunhas acima para participar(em) da audiência por videoconferência, devendo dispor(em) apenas de equipamento conectado à Internet no horário acima agendado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3397 testemunhas ANDERSON PEREIRA DE SOUZA e JOÃO GABRIEL RAMOS COGNETTI, Policiais Militares, para comparecimento à audiência acima designada. INTIME(M)-SE as vítimas acima para participar(em) da audiência por videoconferência, devendo dispor(em) apenas de equipamento conectado à Internet no horário acima a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2487 forma, não se sentirem aptos para o ato virtual, deverão ser intimados a comparecer ao prédio do fórum desta comarca de Morro Agudo, no dia e hora marcados para a realização da audiência, tudo para evitar provável redesignação do ato, prolongando ainda mais a tramitação processual. Ressalte-se, ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2360 réu acima para participar da audiência por videoconferência, devendo dispor apenas de equipamento conectado à Internet no horário acima agendado (smartphone, computador ou tablet com dispositivo de áudio e vídeo, preferencialmente em rede de internet wifi), além do endereço eletrônico (e-mail) e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2401 Pública - João Marcos de Oliveira da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da “Assistência Judiciária Gratuita” ao réu. Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença, posto que os argumentos trazidos não foram capaze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2609 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, em valor unitário equivalente a 1/30 do salário mínimo nacional vigente à data dos fatos. Tendo em vista que há indícios concretos de que o dinheiro apreendido era proveniente do tráfico ilí