Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2638 formalização do contraditório, eventual devolução, se mantida e cobrada a contribuição, e de forma simples, pois não há má fé tipificada. Vinha decidindo. Os valores apurados serão corrigidos pela lei de vigência [Lei nº 9.494/1997, com a alteração pela Lei nº 11.960/1999], porque na data do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2217 mantenho o recebimento da denúncia. Quanto ao pedido de realização de dependência alcoólica, este será apreciado em audiência. Audiência de instrução, debates e julgamento será designada em momento oportuno, tendo em vista a atual crise mundial de saúde causada pela COVID-19. Int. - ADV: RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2498 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2022 Processo 1000143-82.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - Para cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2173 admissibilidade. Vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de apelação no prazo previsto no artigo 600 do C.P.P. Sanados os itens acima, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, procedendo às devidas anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2383 o pedido de análise do conteúdo do aparelho celular apreendido, inclusive nos aplicativos nele instalados. Comunique-se à Autoridade Policial. No mais, aguarde-se a vinda do Relatório Final. Intime-se. - ADV: SUELEN RODRIGUES TONDINI (OAB 368391/SP) Processo 1500740-62.2019.8.26.0374 - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2990 Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença, posto que os argumentos trazidos não foram capazes de afastar a acusação, ensejando a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2990 Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença, posto que os argumentos trazidos não foram capazes de afastar a acusação, ensejando a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2329 benefícios da “Assistência Judiciária Gratuita” ao réu. Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença, posto que os argumentos trazidos não foram capazes de afastar a acusação, ensejando a dilação probatória, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2018 Processo 3003686-46.2013.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.O. - H.E.P. - Vistos. Diante do alcance da maioridade, providenciem os exequentes a sua regularização processual. Após, se em termos, oficie-se para desconto dos alimentos. Retire-se a tarja indicativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2440 DE OLIVEIRA, Policiais Militares, para comparecimento à audiência acima designada. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima, advogado, dia DJE, e o representante do Ministério Público. - ADV: JOSÉ WILLIAM RASTEIRO (OAB 390274/SP) Processo 0000880-73.2019.8.26.0374 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº