Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2641 (1.2) Matéria tributária (contribuição previdenciária e demais tributos): 12% (doze por cento) ao ano, conforme Código Tributário Nacional [artigos 161, parágrafo 1º, e 167]. (2) Correção monetária (2.1) Matéria não tributária (desapropriação, servidor, benefícios previdenciários, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2444 VECCHIO BORGES (OAB 173926/SP), RODRIGO ALEXANDRE POLI (OAB 282238/SP) Processo 1001254-72.2019.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Credicoonai - - Manifeste a Parte Autora sobre o documento de fl. 77. Prazo: 15 dias. - ADV: CAMILA VALÉRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6037 de máscara de proteção e do comprovante de vacinação contra a Covid-19. Intime-se a defesa para apresentar seu endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à audiência. INTIME(M)-SE o(s) advogado(s), via DJE, e o representante do Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1938 Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito apresentado a fls. 717/718. Vista ao recorrente para apresentar as razões de recurso, no prazo previsto no artigo 588 do C.P.P. Após, vista à parte contrária para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo previsto no artigo 588 do C.P.P. Int. - ADV: PRICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1939 Intime(m)-se advogado(a)(s), via DJE, e o representante do Ministério Público. INTIME(M)-SE as testemunhas acima para participar da audiência, que ocorrerá por vídeo conferência, devendo dispor apenas de equipamento conectado à Internet no horário acima agendado (smartphone, computador ou tablet com di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2292 Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Roberto Gabriel Leite - Vistos. Indefiro o pedido de restituição da quantia apreendida nos autos do processo 1500593-36.2019.8.26.0374, uma vez que o acusado já foi condenado naqueles autos pela prática do crime de tráfico de drogas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2282 Pública - MARCO ANTÔNIO GONÇALVES - Vistos. Inicialmente, tendo em vista o comparecimento espontâneo do réu à ação através de defensor constituído, desnecessário a citação pessoal, ato desnecessário face a constituição já mencionada. Assim, dou o réu como citado. Defiro os benefícios da “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2091 Processo 1500134-68.2020.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Justiça Pública - LAISA CRISTINA LOURENCINI - JOÃO VITOR DA CRUZ SILVA - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido para instauração de procedimento de dependência tox

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2479 Pública - BRUNO GABRIEL DA COSTA SOUZA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de BRUNO GABRIEL DA COSTA SOUZA, preso preventivamente desde sua prisão em flagrante. Sustenta, em resumo, não haver presentes os requisitos necessários à manutenção do encarceram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2654 se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena. As testemunhas arroladas pela parteautora deverãoser intimadas a comparecer ao edifício do Fórum local, pelo próprio advogado, competindo-lhe juntar aos autos do processo, com no mínimo 3 (três) dias de antecedência da data da audiência, cópia da corres