Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1131 (5ª Turma, RHC n° 8.321/SP, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca). Ante o exposto, indefiro os pedidos e mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, no mais, a conclusão do inquérito policial. Noutro giro, prestei, nesta data, as informações solicitadas. Encaminhem-se, por e-ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2686 apreensão e encaminhamento para perícia. 3. Indefiro o pedido de realização de perícia, uma vez que a verificação do elemento subjetivo do acusado é matéria que não deve ser objeto de exame pericial. 4. Defiro os benefícios da “Assistência Judiciária Gratuita” ao réu. Anote-se. 5. As demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2807 apreciadas por ocasião da prolação da sentença, posto que os argumentos trazidos não foram capazes de afastar a acusação, ensejando a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de janeiro de 2023, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2142 habilitação do herdeiro, inclusive já determinada no despacho de fl. 133. Intime-se o herdeiro para que se manifeste se concorda com as primeiras declarações. Int. -Fica o herdeiro APARECIDO DE MORAES intimado do despacho retro, atraves de sua patrona devidamente constituída. - ADV: SEBASTIAO ALVES CAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2042 maís benéfico aos acusados. Recebo a Denúncia (fls. 67/69), pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a identificação do acusado, a classificação do crime e o rol de testemunhas. Oficie-se ao IIRGD c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2440 DE OLIVEIRA, Policiais Militares, para comparecimento à audiência acima designada. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima, advogado, dia DJE, e o representante do Ministério Público. - ADV: JOSÉ WILLIAM RASTEIRO (OAB 390274/SP) Processo 0000880-73.2019.8.26.0374 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2474 resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários nessa fase. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. P.I.C. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), OTAVIO VOLPINI SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2686 apreensão e encaminhamento para perícia. 3. Indefiro o pedido de realização de perícia, uma vez que a verificação do elemento subjetivo do acusado é matéria que não deve ser objeto de exame pericial. 4. Defiro os benefícios da “Assistência Judiciária Gratuita” ao réu. Anote-se. 5. As demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2005 tem-se por correto o valor do débito apontado nos cálculos do INSS de fls. 142/144. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício precatório/requisitório nos termos da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal. Ciência ao INSS para conferência dos ofícios expedidos. P.I.C. - ADV: DENILSON MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3010 RELAÇÃO Nº 0224/2020 Processo 0000017-88.2017.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Harlen dos Santos Almeida - - Marcos Alexandre de Souza - - Gabriel Santos da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da “Assistência Judiciária Gratuita” aos réus. Anote-se