89 resultados encontrados para gabriel silva das chagas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 MOS DO ART. 400, 1, DO CPP. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVI O REQUERIMENTO DAS PARTES. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63151-20.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LORRAYNE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : JOSE HENRIQUE GARCIA
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 12342 09:20 horas, devendo as partes comparecer para interrogatório, no dia e horário designados por meio do seguinte link: sob pena de confissão e, as testemunhas nos termos do art. 825, da https://cnj.webex.com/cnj- CLT. pt/j.php?MTID=mb7d50d0a37708e73426e6d4f98a5276f As partes, testemunhas e advogados poderão acessar a plataforma Número da reunião: no dia e ho
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO da pessoa jurídica. Desta feita, a desconsideração da personalidade jurídica só é RECLAMADO autorizada em caso de abuso da personalidade jurídica, que se ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO caracteriza pelo desvio de finalidade, ou confusão patrimonial. O reclamante demonstra que houve tentativas de satisfação a execução por meio dos convênios de consulta mas q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 125226-27.2015.8.09.0175 455 ACAO PENAL MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA JACQUELINE COELHO DE AQUINO FE PUBLICA ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.252.261 ACUSADO: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OL IVEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ANDO QUE A DEFESA DO ACUSADO ANTONIO BRUNO DA SILVA MATOS NAO SUS CITOU NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. POR ESTE MOTI VO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DEFESA, O INTERROGA TORIO DO IMPUTADO KRISSAN ROSA AVELINO, SEGUI NDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJAM REQUESTADAS DILIGE NCIAS, A SER CONCRET IZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMIN AL DA COMARCA DE APAR ECIDA DE GOIANIA-GO 16 DETERMINO A SERVENTI A PROCESSANTE QUE CIE NTIFIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO A CIMA MENCIONADO, DEVID AMENTE ACOMPANHAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 A FIXA, S AO MOTIVOS A OBSTAR A DECRETACAO DA EXCEPCIONAL MEDIDA, SE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS PARA TANTO( )" (RSTJ 73/84) (SEM I TALICO NO ORIGINAL) 35 QUANTO AS DEMAIS ALEGACOES, REFEREM-SE A Q UESTOES MERITORIAS, QUE SERAO APRECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO 36 N AO PREE NCHENDO, ASSIM, OS REQUISITOS ESCULPIDOS EM LEI PARA AUFE RIR O BE NEPLACITO DA REVOGACAO DA PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 IS OU DE PEQUENO POTENCIAL OFENSIVO, O QUE NAO SE CONFIGURA NO CA SO SUB EXAMINE. 33.NO MESMO DIAPASAO, MESMO QUE ESTA MAGISTRADA D ESEJASSE, A(S) IMPUTADA(S) NAO SATISFAZ(EM) AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA SER BENEFICIADA(S) COM A(S) MEDIDA(S) CAUTELAR(ES) DIVERSA(S ) DA PRISAO, NEM PODERA(AO) FICAR CONDICIONADA(S) A CUMPRIR O DIS POSTO NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 TO NA COLONIA PENAL AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA AUTORI ZO O MESMO A RECORRER EM LIBERDADE POR NAO ESTEREM PRESENTES OS R EQUISITOS DA PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO. EM ATENCAO AO DISPOST O NO INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, DEIXO DE FIXAR VALOR PAR A REPARACAO DO DANO, ANTE A AUSENCIA DE ELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SUMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPR OMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO WHATILA S OUZA NEVES SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDI ENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. JA O INDICIADO HUM BERTO ETERNO DE FARIAS SILVA DEVERA SER RECOLHIDO NO ESTABELECIME NTO PRISIONAL ADEQUADO, DEVENDO EXPEDIR O