89 resultados encontrados para gabriel silva das chagas - data: 10/08/2025
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2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 - GABRIEL SILVA DAS CHAGAS 14711 Até o dia útil anterior à data designada para a audiência, as partes e os advogados deverão informar, nos próprios autos, seus e-mails para o encaminhamento do convite para os atos telepresenciais, PODER JUDICIÁRIO sem necessidade de qualquer cadastramento junto ao Conselho Nacional de Justiça. Orientações sobre a utilização da pl
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 RANSCRITO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PE NAL VIGENTE, DENEGO O PETITUM DE R EVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA OU LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA, DETERMINANDO, DESSA MANEIRA, Q UE SEJA MANTIDA A CUSTODIA PREVENTI VA DEWISNER ALVES GOMES 35 CI ENTIFIQUE-SE A ILUSTRE REPRESENTAN TE MINISTERIAL 36 INTIMEM-SE C UMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA-G O, 20 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ADO GABRIEL SILVA DAS CHAGAS, NA PESSOA DO DR. BREYDER FERREIRA D A SILVA, OAB-GO N 31.510, QUE DEVERA SER INTIMADO A SERVIR E PARA OS FINS ACIMA TRANSCRITOS. 04. DETERMINO AINDA A SERVENTIA, QUE EXPECA MANDADO VISANDO A INTIMACAO DO EMERITO PROCURADOR, DR. ALA MIM BERNARDES DA COSTA, PARA QUE NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DI AS, ACOSTE AOS AUTOS O INSTRUMENTO PROCURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ADV ACUS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 21011 GO - DANIELLA NAVES DOS SANTOS DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201400765549 ACUSA DO : EDIONE SILVA DE SOUZA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. EM FACE DA QUOTA MINISTERIAL COLIGIDA A LAUDA 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 EFETIVACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO, NA Q UAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC AO (AILON E ODARKIO), SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEFENSIVO (NO TOTA L DE TRES PESSOAS) E O INTERROGATORIO DOS IMPUTADOS CLEBERSON DOS SANTOS BATISTA E GABRIEL SILVA DAS CHAGAS, A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 35929 39028 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 GO - PATRICIA APARECIDA DO COUTO GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501380154 . DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FL. RETRO. PROCEDA-SE COM O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS E M RELACAO AO ACUSADO GABRIEL SILVA DAS CHAGAS. OFICIE-SE A CENTRA L DE OBITOS DA PREFEITURA DE SENADOR CANEDO GO, A RECEIA FEDERAL E A SECRETARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 40507 GO - THALISSON OLIVEIRA DIAS DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS QUINZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (15.09.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GO IANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCI AS, AS 17:30 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VE LOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 O PARA EFEITOS TECNICOS, POSSUIR RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICIT A (FLS. 07 E 15 DO FEITO OBJURGADO). 13. NO MESMO DIAPASAO, OBSER VO QUE A PENA MAXIMA COMINADA AO ILICITO PENAL APURADO NO CASO EM ESTUDO NAO ULTRAPASSA 04 (QUATRO) ANOS, NAO RESTANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 313 DO CODIGO DE RITOS, BEM C OMO EXISTE GRANDE POSSIBILIDADE DA EMERITA
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 14710 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Intimem-se as partes. Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 05 de junho de 2020. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. DESPACHO DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO Vistos. Juiz(a) do Trabalho Titular Considerando que no Processo n. PP 1000532-34.2020.5.00.0000 com requerente CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NTE EM PRISAO PREVENTIVA.. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFES TOU: MM JUIZA, A DEFESA PUGNOU PELA LIBERDADE PROVISORIA E PELA C ONTINUIDADE DO MONITORAMENTO ELETRONICO. EM SEGUIDA, FOI PROFERID A A SEGUINTE DECISAO PELA MMA. JUIZA: VISTOS. PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAM