89 resultados encontrados para gabriel silva das chagas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NFORMAR A PRISAO DO INDICIADO CARLOS ANDRE SOARES DE SOUZA AO JUI Z-1 DA 10 VARA CRIMINAL, AO JUIZ-2 DA 9 VARA CRIMINAL, AO JUIZ-1 DA 11 VARA CRIMINAL E AO JUIZ 1 DA 8 VARA CRIMINAL E A PRISAO DO INDICIADO GABRIEL SILVA DAS CHAGAS AO JUIZ-2 DA 9 VARA CRIMINAL E AO JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. ENCAMINHE -SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 , POIS O EXCESSO, SEGUNDO O PACIFICO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL , DEVE SER AFERIDO DENTRO DOS LIMITES DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDA DE, CONSIDERANDO CIRCUNSTANCIAS EXCEPCIONAIS QUE VENHAM A RETARDA R A INSTRUCAO CRIMINAL, NAO SE RESTRINGINDO A MERA SOMA ARITMETIC A DOS PRAZOS PROCESSUAIS, RAZAO PELA QUAL A JURISPRUDENCIA UNISSO NA OS TEM MITIGADO. 2 ORDEM DENEGADA (HC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PRE LIMINAR DE SEU CLIENTE, UMA VEZ QUE ESTE JA FOI DEVIDAMENTE C ITAD O EM 29/06/2015 E INFORMOU POSSUIR DEFENSOR CONSTITUIDO, QUE DEIX OU O PRAZO PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO DE RITOS , TRAN SCORRER IN ALBIS PROCEDA A SERVENTIA AS ANOTACOES PERTINEN TES 0 2 RESSALTO QUE NAO FOI POSSIVEL FAZER NESTE ATO O JUIZO DE PRELI BACAO E A DESIGNACAO DE DATA PARA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 SO A ESTA MAGISTRADA DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE G ABRIEL SILVA DAS CHAGAS, EM FACE DA PRESENCA DRASTICA DOS PRESSUP OSTOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, QUAIS SEJAM GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ASSEGURA R A INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. 16.POR ORDEM P UBLICA DEPREENDE-SE A BUSCA DA MANUTENCAO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2816 567 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2022 ADV: ELIZÂNGELA DOS SANTOS SILVA (OAB 18100/CE), ADV: RAYANNE EMMANUELLY ARRUDA DA SILVA (OAB 41469/ PE) - Processo 0162663-21.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: FRANCISCO JOEL MOURA DE ALENCAR e outros - R. h. Compulsando os autos, verifico que a ré THAYANNA VERISSIMO DOS SANTOS
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 281 resguardar a instrução criminal, mas, no presente momento, não há essa possibilidade de decretar a segregação cautelar, pois a fase instrutória foi encerrada. Cumpre consignar que o acusado permaneceu encarcerado durante todo o processo e as provas colhidas no curso da instrução apenas robusteceram o risco de reiteração delitiva. Ora, trata-se de réu que responde a
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2526 343 SE OFÍCIO(S) PARA REQUISIÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) DE ACUSAÇÃO: INTIMEM-SE O(S) REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, VIA “PORTAL”, E ADVOGADO(S) CONSTITUÍDO(S), POR D.J. Expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 16ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2021 ADV: JOSÉ PEREIRA DE
Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 545 ADV: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO (OAB 37591/CE) - Processo 0251383-90.2020.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Gabriel Silva das Chagas e outro - Por ordem do MM. Juiz de Direito, considerando a restrição de acesso às dependências do Fórum em virtude das medidas preventivas contra o contágio pelo coronavírus, e, em face da Resoluçã