89 resultados encontrados para gabriel silva das chagas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201502880797 ACUSA DO : MARCELO RIBEIRO DA SILVA NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINA L DESPACHO 01. DETERMINO A SERVENTIA QUE REMETA A PRESENTE DEPREC ATA EM CARATER EMERGENCIAL A 1 VEP DE GOIANIA PARA MANIFESTACAO, HAJA VISTA QUE A MAGISTRADA DAQUELE JUIZO E A CORREGEDORA DO SIST EMA PRISIONAL DO ESTADO DE GOIAS. 02. PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ; 4 PERSONALIDADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORA VEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CU NHO ANTROPOLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBI LITA DE VALORAR CORRETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E CO GNITIVOS; 5 MOTIVOS DO CRIME: NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAU SIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1832 648 SECRETARIA DA 5ª VARA DO JÚRI EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) Processo n.º: 0060193-14.2015.8.06.0001 Classe: Assunto: Indiciado: Finalidade da Citação: Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Simples André Angelo Nunes Lopes Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Raimundo Lucena Neto, Juiz da 5ª Vara do Júri por nomeação leg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 624 Trata-se de pedido de providências apresentado pelo Diretor do Conjunto Penal de Barreiras/BA, Dr. César Elpídio do Sacramento Almeida, através do qual solicita autorização para proceder ao recambiamento dos Réus Diego Couto Lima e Gabriel Silva das Chagas, da Comarca de Barreiras/BA para o Estado de Goiás. É o relatório. CONSULTA AOS REGISTROS DO RÉU NOS SIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 GABRIEL SILVA DAS CHAGAS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANT IJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LOS, JULGO PR OCEDENTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NDRE SOARES DE SOUZA (SEMIABERTO), BEM COMO QUE NAO PERSISTEM OS AUTORIZADORES DA CUSTODIA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM L IBERDADE. II DO SENTENCIADO GABRIEL SILVA DAS CHAGAS 1 CULPABILID ADE: COMPROVADA, TENDO EM VISTA SER PENALMENTE IMPUTAVEL, E TINHA , AO TEMPO DOS FATOS, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEAVA A CONDUTA PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 UIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMA L A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE P ROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISI TOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR S EREM INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 34363-86.2015.8.09.0090(201590343638) : JANDAIA : DES(A). EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR : FABRICIO FARLEY GOMES FERREIRA ADV(S) : 36337/GO -ROGERIO FERREIRA DE MOURA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 600, § 4º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E 367, PARá
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 JUNHO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 418164-28.2013.8.09.0175 : 1309 : INQUERITO : JOSE CARLOS SALUSTIANO ALVES JEAN CARLOS DA SILVA VITIMA : HALLEY TRANSPORTES LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.304.181.647 ACUSADO: JOSE CARLOS SALUSTIANO ALVES DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA OCORRENCIA DA PRE SCRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO I 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 : KEYLA FERREIRA DOS REIS : CASSIMILDO FERREIRA DIAS 18 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 363832-83.2015.8.09.0000(201593638329) COMARCA : CALDAS NOVAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 1 PACIENTE(S) : ALEF PAULA DE SOUSA ADV(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 19 - HABE