Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 031 Processo: 0808229-85.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Paciente(s): VITOR GABRIEL SILVA FERNANDES Impetrante(s): CLAUDIONIR FARIAS Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Venc

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013817-96.2020.4.04.0000/PR (PAUTA: 302) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO AGRAVADO: SANDRA GONZALEZ GOMEZ ADVOGADO: MATHAUS BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS105376) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013822-21.2020.4.04.0000/PR (PAUTA

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 535 A consignante aduziu, em síntese, que a admissão do de cujus que a impossibilidade de suspensão da eventual execução de tais ocorreu em 01/09/2021 e a extinção do vínculo empregatício montantes viria de encontro com a fundamentação utilizada para ocorreu em 12/05/2022, com o óbito. rechaçar o mencionado parágrafo 4º, especialmente quando diante Juntou

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2179 MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal PROCESSO: 00142569720188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime em: 15/05/2019---REPRESENTANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTADO:VILSON DA SILVA REPRESENTADO:COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS TAPAJOS LTDA ME REPRESE

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 193 que permeia o judiciário.Portanto, resta impossibilitada a concessão da presente ordem, bem como de quaisquer outras medidas cautelares diversas, sobretudo diante da gravidade concreta do crime supostamente perpetrado, com fins a se garantir a ordem pública.ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE DOS VOTOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam Excelentíssimos Senhores Desembargadore

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2854 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RUBENVALDO COSTA SILVA JUNIOR Representante(s): OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) OAB 9317 EDIVALDO KIHARA ANTEVERE (ADVOGADO) DENUNCIADO:VITOR GABRIEL SILVA FERNANDES DENUNCIADO:LUIS RICARDO LIMA DA COSTA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUB

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 3006 PROCESSO: 00034921820198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/06/2019---VITIMA:R. M. A. DENUNCIADO:OSMAR DE SOUZA SANTANA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo 00034921820198140115 DECISÃO Diante da certidão retro, ainda por não haver Defensoria Pública no Município com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 PROCESSO :1000010-74.2021.8.26.0589 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycoval S.A. ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDO : Odair Aparecido Moretti VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001619-29.2020.8.26.0589 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1214 : Sorteio - 14:23 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0041102-35.2015.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 30800114/2015 - Fortaleza INDICIADO : A Esclarecer VARA: 15ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:23 horas CÍVEIS PROCESSO : 0041869-73.2015.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 139072520148060029 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1246 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DA CONCEICAO MARTINS Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT VITORIA, 11 de Fevereiro de 2019 0000044-29.2019.5.17.0010 MAURICIO CORTES NEVES LEAL Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) CERTIDÃO DE ORDEM DE SERVIÇO VIA DEJT Notificação Processo Nº HoTrEx-0000225-64.2018.5.17.0010 REQUERENTES CARANGOLEJO ENTRETENIMENTO EIRELI ADVOGADO