Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1755 exequente, poderá permanecer inerte, eternizando a demanda executiva, por período indefinido, inclusive, após o transcurso de eventual prazo prescricional, caracterizando, assim, abuso de direito. Deverá, pois, a parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, e as diligencias ple

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1145 13.918/2009 e os encargos moratórios previstos estão de acordo com a Lei Estadual nº 10.175/1998, tendo aplicado multa de 5% sobre o valor atualizado da causa por litigância de má-fé. Defende não ter resistido injustificadamente ao andamento do processo, inexistindo comprovação da má-fé. Pugna pelo afastamento da conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3328 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). ADVERTÊNCIA: 1 - Nos termos do artigo 344 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1459 constitutivos de outra entidade sindical, alegando afronta ao princípio da unicidade sindical expresso na Constituição Federal de 1988. Seja pelo critério material, seja pelo subjetivo, a causa é da competência da Justiça do Trabalho, de acordo com a nova redação do art. 114, III, da CF. 3.Conflito co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2935 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB: 182662/RJ) - Paulo Roberto da Silva Yeda (OAB: 78675/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2860 - L.G.A.R.B. - - J.A.R.B. - Manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: FÁBIO SANTO CUSTÓDIO (OAB 369080/SP) Processo 0010964-06.2020.8.26.0114 (processo principal 1035202-09.2019.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2582 291066/SP), ISRAEL FERMIANO NICOLAU (OAB 436072/SP) Processo 1002477-27.2020.8.26.0115 (apensado ao processo 1000334-70.2017.8.26.0115) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mmr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1178 (OAB: 206949/SP) - Caroline Vígaro Crema (OAB: 406734/SP) - Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) Nº 1000150-25.2018.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria da Cruz Macedo de Novaes - Recorrida: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2207 Universidades Ltda - Julio Cesar Reis Burjato - Nos termos da determinação de fls. 150, anotada penhora sobre o veículo placa BVW8381, logo, diga o exequente em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MANOEL AFONSO DE VASCONCELLOS FILHO (OAB 204963/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1296 sem o encaminhamento da gravaçãoouapresentaçãode memoriais, haverá o reconhecimento da desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância),